Texto publicado no Diário Oficial da União traz regras, prazos e detalhamento das informações e documentos a serem apresentados pelos entes privados interessados em construir e operar ferrovias e pátios ferroviários segundo as diretrizes do Marco Legal Ferroviário A edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (15) traz a regulamentação dos processos administrativos de…
SFC destacou necessidade de o Congresso se apropriar do resultado, tendo em vista a oportunidade que elas representam de melhoria dos gastos públicos O Governo Federal apresentou, no dia 7 de outubro, ao Congresso Nacional o 1º Relatório Anual de Avaliações de Políticas Públicas do Conselho de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).…
A partir de agora, todos os entes federados precisam cumprir a Lei nº 14.129/2021, publicada em 30 de março; novas regras visam ao aumento da eficiência pública A Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021) – que visa ao aumento da eficiência por meio da modernização e simplificação da relação do poder público com a…
Funasa é a primeira instituição a aprovar o Plano de Implementação do Monitoramento da Estratégia, principal produto da iniciativa A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi a primeira instituição federal a aprovar, na última quarta-feira (30/9), o Plano de Implementação do Monitoramento da Estratégia (Pime) – principal produto da Consultoria Executiva em gestão estratégica da…
Nota da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta que essa combinação é capaz de garantir uma trajetória sustentável de redução da relação Dívida/PIB Existe um claro movimento de melhora na situação fiscal do país, sinalizada pela diminuição dos tributos e pelo corte dos gastos federais capazes de garantir uma trajetória sustentável de…
A regulamentação enfatizou a profissionalização da gestão e a otimização da organização dos órgãos e entidades O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto regulamentador da Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional (Lei nº 14.204 – Lei de Conversão…
Auditoria operacional mostrou falta de tempestividade e eficácia nos procedimentos adotados para análise dos requerimentos de concessão do benefício. Há ainda perda de recursos públicos devido à ordem entre perícia médica e avaliação social O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional sobre a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O trabalho…
Outubro é mundialmente conhecido pelo mês de combate ao câncer de mama e ganhou o rosa como cor oficial. O Outubro Rosa tem a intenção de alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença, utilizando campanhas e ações de conscientização. A CON Treinamentos apoia essa causa, por isso selecionamos algumas dicas…
Terminou nesta quinta-feira a oitava edição do Encontro Nacional de Obras Públicas (Enop). Com mais de 600 participantes de todas as regiões do Brasil, o evento, que já é uma tradição, recebeu vários elogios. Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que proferiu a palestra de encerramento sobre “Obras Públicas, Concessões e PPPs:…
O VIII Enop abriu o ciclo de palestras nesta quinta-feira colocando em discussão mais um importante tema: a fiscalização de serviços de infraestrutura. O painel, ministrado pelo engenheiro e diretor da New Roads, Elci Pessoa Jr., abordou, entre outros assuntos, a relevância da elaboração de um bom projeto básico; as distinções entre projetos básico e…
