Durante a cerimônia de transmissão de cargo, novo ministro disse que vai trabalhar para solucionar as dificuldades orçamentárias da pasta de forma sustentável Retomar as obras paradas por faltas de recursos, analisar os contratos dos 15 mil quilômetros de rodovias concedidas e ampliar a participação do setor privado estão entres as prioridades destacadas pelo novo…
Documento detalha os critérios dos diferentes cargos e funções comissionadas, com foco na interpretação da legislação vigente A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), atualizou o Manual Prático para Nomeação e Designação de Cargos e Funções, lançado em 2019. A nova versão apresenta as orientações para…
O serviço realizado vai proporcionar maior conforto e segurança aos usuários Entregues 21,94 quilômetros de revitalização do pavimento com aplicação de microrrevestimento e sinalização horizontal, na rodovia BR-265/MG, entre Jacuí (km 603) e São Sebastião do Paraíso (Km 624,94). O investimento foi de aproximadamente R$ 9 milhões. A revitalização do trecho vai proporcionar maior conforto…
Com a medida, espera-se otimizar o dispêndio de recursos da Administração O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que atualiza os valores da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A atualização…
Resultado faz parte de iniciativa da Secretaria-Geral de Administração para readequar uso de espaços físicos A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma economia de R$ 8,2 milhões com locação de imóveis em 2022 em comparação com o ano anterior. A redução de despesas com aluguel faz parte de iniciativas da AGU voltadas para a gestão…
Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação à luz da NLLC A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (29/12), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME nº 94/2022, que estabelece procedimentos alinhados à Nova Lei de…
Medida busca reduzir o custo da transmissão, beneficiando o consumidor final de energia elétrica O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.987,…
Mais de 2.900 produtos com descontos estão contemplados no novo acordo; órgãos da administração pública devem observar limites de preços negociados para as contratações O Ministério da Economia prorrogou o Acordo Corporativo com a Microsoft, garantindo descontos de até 35% nos preços dos softwares comercializados pelo fabricante nos órgãos do governo federal. O extrato do…
Iniciativa marca o encerramento do primeiro ciclo de entregas para operacionalização da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) O Ministério da Economia (ME), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), colocou à disposição, desde a última sexta-feira (23/12), modelos padronizados de minutas de licitações e contratos administrativos. A iniciativa marca o encerramento do…
Documento foi revisado e ampliado com orientações acerca do cumprimento das obrigações contidas na Lei de Governo Digital, na nova Lei de licitações e na Lei das Estatais A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, na última quarta-feira (21/12), a nova versão do Guia de Transparência Ativa (GTA) para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.…
