Objetivo da consulta é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas dos documentos para a licitação Termina nesta quarta-feira (24/2) o prazo da consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de carga geral com ênfase em açúcar ensacado (PAR32), localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Paraná. A…
Medida visa ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada Acolhendo recomendação do Conselho do Programa de Investimentos (CPPI), o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto com medidas para priorizar e impulsionar o processo de concessão de portos, aeroportos e trechos de rodovias para execução por parceiros privados. Para a preservação…
Durante encontro do colegiado, foi apresentado o Programa de Integridade e instalada a Comissão de Ética dos Agentes Públicos Reunião inaugural do Comitê Integrado de Governança da Presidência da República (Cigov/PR) contou com a apresentação do seu Programa de Integridade e a instalação da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência…
Votação está aberta até o dia 4 de março e definirá os cinco assuntos prioritários a serem debatidos Está aberta a consulta pública para a segunda etapa do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). A votação vai até o dia 4 de março e…
Os trechos da Malha Oeste, controlada atualmente pela Rumo, tem 1.973 quilômetros de extensão de linhas entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/2) o Decreto nº 10.633, que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e qualifica,…
Matéria foi aprovada no Senado em dezembro e ainda está em fase de redação final O texto consolidado do PL 4.253/20, projeto que altera a lei de licitações (8.666/93), está em fase de redação final, sob responsabilidade da Secretaria Geral da Mesa do Senado. A informação foi confirmada pelo gabinete do senador Antonio Anastasia, relator da matéria.…
Até o dia 04 de março, qualquer cidadão pode votar nos temas indicados pela sociedade civil Está aberta consulta para a priorização dos temas indicados pela sociedade para serem debatidos por especialistas do Governo e da sociedade civil na construção dos compromissos do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto…
Iniciativa reúne soluções de aprimoramento da gestão e deve fortalecer a implementação de políticas públicas e aumentar eficiência dos investimentos Já são 70 os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que aderiram ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). A iniciativa, instituída pelo Decreto 10.382/2020, avalia a gestão estratégica…
A fase de reteste, pela qual passarão todos os órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta, verifica se medidas apontadas por servidores foram implementadas pelos gestores. O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Paraná passa para a próxima fase de implantação, começando pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), nesta semana. Essa etapa,…
A capacitação é voltada para os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança o curso “Detecção de fraudes em licitações e contratos públicos – Aspectos Introdutórios”. A capacitação para detectar fraudes em contratos públicos é voltada para os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).…
