Até março de 2024, o órgão implementará ações de transformação institucional que envolvem informação corporativa, gestão de pessoas e processos A Presidência da República assinou na manhã desta terça-feira (22/3) plano para implementar propostas de transformação institucional no âmbito do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). O documento foi assinado pela Secretaria-Geral…
A medida permite novo contrato de concessão Decreto manifesta concordância com a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) de qualificar trecho da Rodovia BR-101/RJ (da divisa RJ-ES até a ponte Presidente Costa e Silva/RJ), para fins de relicitação. A relicitação, regida pela Lei 14.448/2017, é a forma amigável de encerramento de…
Ação movida por associação contra a oferta de área localizada fora do limite da plataforma continental foi extinta A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a possibilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluir em licitação blocos de exploração de gás e petróleo do setor SS-AUP5, localizado além do limite…
Em menos de um ano, 70% dos servidores públicos federais, aposentados e pensionistas passaram a se relacionar com o Estado a partir dos meios digitais O aplicativo SOUGOV.BR ainda não completou um ano de vida, mas já é motivo de celebração. A solução digital implementada pelo Ministério da Economia acaba de alcançar a marca de…
Atuação como assistente da Eletrobras demonstrou que prazo para pedir valores já expirou A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de mais de R$ 95 milhões aos cofres públicos ao obter na Justiça a suspensão de execução de título extrajudicial contra a Eletrobrás, sociedade de economia mista da qual a União, em conjunto com…
Acordo entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério das Relações Exteriores visa estreitar as relações entre as instituições e intensificar ações para que o Brasil assuma, por meio do TCU, a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério das Relações…
Durante o primeiro Diálogo Público do ano do Programa TCU+Cidades, realizado no dia 10 de março, os gestores municipais conheceram as Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas. Cerca de duas mil pessoas já participaram das quatro trilhas disponíveis no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou as Trilhas…
Atuação demonstrou que prazo legal para prestar serviço já havia terminado e preservou decisão administrativa do órgão público A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça decisão da Receita Federal do Brasil que negou o pedido de uma empresa para prorrogação do contrato de movimentação e armazenagem de mercadorias no Porto Seco de Barueri (SP).…
Com a migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o portal único do Governo Federal, as dez agências reguladoras do Governo Federal passam a integrar a plataforma Gov.Br. Os sites das dez agências reguladoras do Governo Federal já fazem parte do Gov.Br. Com a migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na…
Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam à utilização, pelo governo federal, de soluções rápidas propostas por empresas focadas em tecnologia, como as startups O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira (14/3) o Decreto nº 10.996, que atualiza o Decreto nº 10.332/2020, o qual instituiu a Estratégia de Governo…
