Ação movida por associação contra a oferta de área localizada fora do limite da plataforma continental foi extinta A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a possibilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluir em licitação blocos de exploração de gás e petróleo do setor SS-AUP5, localizado além do limite…
Em menos de um ano, 70% dos servidores públicos federais, aposentados e pensionistas passaram a se relacionar com o Estado a partir dos meios digitais O aplicativo SOUGOV.BR ainda não completou um ano de vida, mas já é motivo de celebração. A solução digital implementada pelo Ministério da Economia acaba de alcançar a marca de…
Atuação como assistente da Eletrobras demonstrou que prazo para pedir valores já expirou A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de mais de R$ 95 milhões aos cofres públicos ao obter na Justiça a suspensão de execução de título extrajudicial contra a Eletrobrás, sociedade de economia mista da qual a União, em conjunto com…
Acordo entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério das Relações Exteriores visa estreitar as relações entre as instituições e intensificar ações para que o Brasil assuma, por meio do TCU, a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério das Relações…
Durante o primeiro Diálogo Público do ano do Programa TCU+Cidades, realizado no dia 10 de março, os gestores municipais conheceram as Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas. Cerca de duas mil pessoas já participaram das quatro trilhas disponíveis no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou as Trilhas…
Atuação demonstrou que prazo legal para prestar serviço já havia terminado e preservou decisão administrativa do órgão público A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça decisão da Receita Federal do Brasil que negou o pedido de uma empresa para prorrogação do contrato de movimentação e armazenagem de mercadorias no Porto Seco de Barueri (SP).…
Com a migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o portal único do Governo Federal, as dez agências reguladoras do Governo Federal passam a integrar a plataforma Gov.Br. Os sites das dez agências reguladoras do Governo Federal já fazem parte do Gov.Br. Com a migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na…
Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam à utilização, pelo governo federal, de soluções rápidas propostas por empresas focadas em tecnologia, como as startups O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira (14/3) o Decreto nº 10.996, que atualiza o Decreto nº 10.332/2020, o qual instituiu a Estratégia de Governo…
Expectativa é que a comunidade de pesquisadores aproveite o conteúdo para novos estudos e correlações relevantes na compreensão do fenômeno da corrupção. Pesquisa alcançou mais de 22 mil servidores em todos os ministérios e unidades federativas O Banco Mundial disponibilizou, no último dia 7 de março, em sua página de dados abertos, os microdados resultantes…
Servidores públicos federais podem baixar o comprovante para fins de Declaração do Imposto de Renda a partir do aplicativo ou computador Os agentes públicos federais ativos deverão obter o Comprovante de Rendimentos para fins de Declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021) exclusivamente por meio da plataforma SOUGOV.BR, acessível pelo aplicativo ou na versão…
