Durante o encontro promovido pelo programa TCU+Cidades, os participantes conheceram a Jornada do Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI). A ação foi organizada em parceria com os ministérios da Economia e de Ciência, Tecnologia e Inovações O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um novo encontro com os gestores municipais na quinta-feira (31/3), em…
Conciliação também coloca fim a disputas judiciais de mais de 30 anos envolvendo atualização monetária de obrigações adquiridas compulsoriamente pelas entidades A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo histórico com entidade de previdência complementar que põe fim a disputas judiciais de mais de trinta anos e possibilitará a economia de mais de R$ 5 bilhões…
Ofertas para a compra dos 20 imóveis disponíveis devem ser apresentadas no portal VendasGov A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda 20 imóveis da União em diversos estados do país. Os valores oscilam entre R$ 38,5 mil e 17,25 milhões. Todos os certames serão…
Documento registra dados relacionados a manifestações e atendimentos realizados pela área A Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão da Controladoria-Geral da União (CGU), publicou, nesta quinta-feira (31/3), seu Relatório de Gestão 2021, que consolida dados relacionados às manifestações e aos atendimentos realizados pela área, conforme disposto na Lei nº 13.460/17 ao longo do ano de 2021.…
Portaria determina que a atualização e validação dos dados pessoais e funcionais deve ser realizada anualmente, entre os dias 1º de março e 30 de abril, exclusivamente pelo aplicativo SOUGOV.BR Termina em 30 de abril o prazo para que agentes públicos federais civis atualizem e validem seus dados pessoais e funcionais cadastrados junto à Administração…
Advogado-Geral da União Substituto, Adler Anaximandro Alves, propôs que legislação unifique formas de constituição de créditos não tributários e respeite normas especiais de regulação O advogado-geral da União Substituto, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, defendeu nessa quarta-feira (30) a necessidade de uma única lei disciplinar toda forma de constituição de créditos não tributários. A…
Compras.gov.br está disponível gratuitamente para gestores municipais de todo o país, facilitando processos de aquisições Mais de 3,1 mil municípios brasileiros já utilizam o Compras.gov.br, sistema do governo federal que facilita o processo de aquisições para gestores públicos. A adesão dessas cidades foi impulsionada a partir de 2019, quando passou a vigorar recomendação para uso…
Medida adequa a estrutura à Lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal O Presidente da República editou decreto que aprova a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e…
Data é marcada por lançamentos no Compras.gov.br e capacitação de servidores públicos e demais interessados no tema Para marcar um ano de vigência da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – que entrou em vigor em 1º de abril do ano passado – o Ministério da Economia anunciou novas funcionalidades do Compras.gov.br, o sistema…
A sanção presidencial visa dar celeridade à prática dos atos processuais O Presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 56, de 2015 (PL nº 1.614, de 2011, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999, e a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de…
