Cooperativa e município de Sorriso (MT) são condenados a indenizar família de gari morto durante coleta Profissional caiu de caminhão e foi atropelado pelo veículo. O município de Sorriso e a cooperativa de trabalho responsável pela coleta de lixo da cidade foram condenados a indenizar a família de um gari haitiano que morreu atropelado pelo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de boletos referentes a pagamento de serviços prestados por empresas públicas e privadas. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 13/11, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo…
A secretaria de Governo Digital revogou a Instrução Normativa DEGDI nº 100, de 19 de outubro de 2020, que definia o modelo de nomeação do Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais nos órgãos públicos e publicou nesta sexta-feira, 20/11, uma nova IN, com mudanças na definição de quem vai ocupar a função. A principal delas:…
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia compilou experiências bem-sucedidas na digitalização dos serviços do Governo Federal com o objetivo de inspirar e, inclusive, demonstrar os atalhos da transformação digital para estados e municípios. Acesse o Guia Prático: 10 Passos para a Transformação Digital pode ser acessado O Guia foi desenvolvido em parceria…
No primeiro semestre de 2020, mesmo com a pandemia do coronavírus, os investimentos em infraestrutura no Brasil somaram R$ 3,5 bilhões. Em 2021, a previsão é de novas parcerias com o setor privado, com a estimativa de cerca de R$ 100 bilhões em investimentos no País. Na previsão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,…
O auxílio financeiro de R$ 44,4 bilhões transferido pela União para os estados e o Distrito Federal durante a pandemia de coronavírus superou as perdas de receitas de 24 unidades da Federação. Apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo tiveram insuficiência de recursos. A conclusão é do estudo especial “Análise da situação fiscal dos estados”,…
O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou decisões anteriores sobre as obras de contenção de encostas em 98 setores de alto risco no município de Salvador, no Estado da Bahia. Elas estão a cargo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e fazem parte do programa de gestão de riscos e…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o “Hub de Projetos”. Trata-se de uma nova plataforma na internet para facilitar a conexão entre os investidores de capital de longo prazo nacionais e internacionais e dar acesso direto a informações sobre os projetos conduzidos pelo Banco. “Queremos abrir cada vez mais o mercado…
Foi adiada, mais uma vez, a votação do projeto que restabelece a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O PL 3.819/2020 estava previsto para ser votado há duas semanas, mas foi retirado de pauta por falta de acordo. A matéria voltou à pauta na sessão remota desta quarta-feira (18)…
Os cidadãos interessados em acompanhar a gestão pública federal passaram a ter à disposição uma ferramenta para cruzar dados e produzir indicadores próprios de monitoramento. A partir de hoje (19), o painel Raio X da Administração Pública Federal oferece a possibilidade de baixar as estatísticas e arquivos de formato aberto. Com base nesses arquivos, pesquisadores, especialistas e cidadãos comuns…
