Operação João Romão investiga o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios que selecionaram uma empresa vinculada a agente público municipal A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (03/07), da Operação João Romão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar o cometimento do crime de fraude ao…
Interessados poderão se manifestar até o dia 5 de julho O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, estendeu até 5 de julho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre termo de referência para contratação conjunta de serviço por assinatura, para fornecimento de…
Decisões envolvem pagamentos indevidos, informações falsas quanto à vistoria prevista em edital e fraude, mediante ajuste, do caráter competitivo de Pregão Eletrônico A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou cinco pessoas jurídicas e três pessoas físicas envolvidas em irregularidades relacionadas a procedimentos licitatórios desenvolvidos junto à Eletronuclear, ao INSS e à ANEEL. Além de uma declaração…
Texto analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária autoriza prefeituras a pagarem despesas, com posterior ressarcimento, em caso de atrasos nos repasses estaduais. O Projeto de Lei (PL) 662/23, que tem o objetivo de evitar atrasos em obras executadas por prefeituras com recursos estaduais, recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Fiscalização…
Economicidade, lisura e transparência sempre foram princípios basilares na Prefeitura de Aracaju. Com as mudanças nos processos de compras e contratação provenientes da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, a administração municipal atingiu um nível ainda maior no que diz respeito à eficiência e resolutividade na gestão e, principalmente, à responsabilidade com…
GTAC apresentou o robô Alice, que detecta sinais de possíveis erros ou fraudes em licitações públicas. Grupo propôs diretrizes estratégicas de enfrentamento à corrupção e promoção da integridade Durante a Segunda Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 (GTAC), que aconteceu em Paris, de 25 a 27 de junho, a presidência brasileira recebeu…
Na sessão Plenária do dia 19 de junho, o Tribunal de Contas da União apreciou consulta formulada pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca da possibilidade de os órgãos da Administração Pública Federal indicarem, nos editais para contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, a…
R$ 127,8 milhões serão investidos no segmento, importante ligação entre a BR-104/AL e a BR–101/AL Na Serra da Catita, em Alagoas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avança com as obras em mais de 27 quilômetros da BR-416/AL, entre os municípios de Ibateguara e Colônia Leopoldina. O trecho faz a interligação entre a…
A suposta irregularidade na desclassificação de licitante por inexequibilidade de proposta de valor inferior a 75% do estimado levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende contrato do Município de Nova Tebas (Região Central) para a execução de serviços de pavimentação. A cautelar foi concedida por meio…
Expectativa é que, ao consolidar a demanda dos diversos órgãos, o governo consiga obter preços mais competitivos No dia 9 de julho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) conduzirá o Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 90.001/2024. O objetivo da licitação é registrar preços para a contratação…
