Iniciativa visa apurar possíveis práticas de atos lesivos à Administração Pública A Controladoria-Geral da União (CGU) alcançou um marco histórico ao instaurar, em 2024, um total de 76 Processos Administrativos de Responsabilização (PAR’s) em desfavor de pessoas jurídicas, visando a apuração de possíveis práticas de atos lesivos à Administração Pública. O número superou o recorde…
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, acompanhando o presidente Edilson Silva, participou de reunião nesta segunda-feira (7/1) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital…
Estados e municípios têm até 15 de abril para enviar documentação. Entenda quais são as etapas para execução das obras O Ministério da Saúde divulgou orientações sobre os prazos e etapas das obras contempladas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde. Por meio da modalidade de transferência ‘fundo a…
Ferramentas digitais e políticas públicas facilitam o acesso de pequenos negócios nas licitações e promovem o desenvolvimento local. Participação das micro e pequenas empresas passou de 65,3% nos primeiros nove meses de 2022 para 82,6% no mesmo período de 2024 Em 2024, o Governo Federal realizou avanços e inovações nas contratações governamentais, fundamentais para adquirir…
Edição 2025 do Plano Anual de Compras (PAC) da Ebserh foi apresentada na capacitação João Pessoa (PB) – No dia 20 de dezembro, 27 gestores de unidades e setores do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB) e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), participaram de um treinamento sobre processos…
Documentos da licitação foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou deliberação ad referendum encaminhando ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos e documentos jurídicos referentes ao projeto do túnel imerso de ligação entre os municípios de Santos-Guarujá, localizado em São Paulo. A modelagem…
Controle Externo avança no último biênio para garantir mais eficiência para a gestão de recursos e serviços públicos no DF Sob a Presidência do desembargador de contas Márcio Michel, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) consolidou avanços significativos no controle externo nos últimos dois anos, focando na transparência dos gastos do DF, na…
Investimento previsto será de aproximadamente R$ 171,9 milhões; consórcio construtor terá um ano para concluir a travessia O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU) a contratação da empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO, entre os municípios de…
Material inclui minutas de termos de referência e contratos relacionados a encomendas tecnológicas, atualizados até outubro de 2024 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação da Consultoria-Geral da União, lançou novos e atualizados modelos de minutas voltados à inovação, já atualizados pela Nova Lei de Licitações e…
Com planejamento e redução de custos, o Governo de Santa Catarina está comprando mais e melhor. É o que constata o Programa Compras SC em um ano de implementação. O balanço da iniciativa — que concentra em um só setor compras e licitações de diversas pastas e setores do Estado — foi apresentado ao governador…
