Contratações abrangem aquisição de serviço de limpeza urbana, kits de higiene e limpeza doméstica e combustíveis de aviação Em apoio à recuperação de comunidades e ao restabelecimento da normalidade nas áreas urbanas de municípios do Rio Grande do Sul (RS) afetados pelas enchentes, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação…
Portaria conjunta das pastas define procedimentos para adaptação de edifícios, garante a divulgação da acessibilidade em sites oficiais e estabelece prazos para órgãos federais se adequarem às normas técnicas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicaram, nesta sexta-feira (2/8), a…
Novo formato, que será apresentado pelo TCU em webinário no dia 15 de agosto, oferece navegação facilitada e ferramentas de acessibilidade No próximo dia 15 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) lança o formato interativo e as atualizações do Manual de Licitações e Contratos, com orientações e jurisprudências do Tribunal. A apresentação…
Trabalho é realizado pela Gestão com órgãos do SISP. Todas as contratações públicas de Tecnologia da Informação acima de R$ 20 milhões devem ser analisadas pelo ministério A análise das contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) acima de R$ 20 milhões, realizadas pelos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da…
Autarquia investiu cerca de R$ 72 milhões, visando garantir a segurança e trafegabilidade em 47 quilômetros da rodovia O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu neste mês de julho um pacote de obras emergenciais entre o km 64 e o km 111 da BR-280/SC, na Serra de Corupá, região norte de Santa Catarina.…
Contratação vai reforçar ações de segurança patrimonial em edifícios utilizados por 12 órgãos públicos na Esplanada dos Ministérios O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), projeto para contratação de serviços de vigilância eletrônica e de controle de…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) iniciaram tratativas para a formação de uma comissão que será responsável por buscar convergência na jurisprudência relacionada à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).…
É possível a prorrogação excepcional de contratos emergenciais, firmados por contratação direta, quando a vigência contratual original for inferior a um ano. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está no Prejulgado 2.455. Mas o TCE/SC alerta o gestor para a necessidade de demonstração das seguintes situações: – que o prazo inicialmente…
Utilização das plataformas privadas movimentou cerca de R$ 113 bilhões e envolveu 160 mil compras entre janeiro e maio de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (31/7), levantamento sobre o uso de plataformas eletrônicas privadas de licitações pelos entes subnacionais. O objetivo é acompanhar o grau de…
A plataforma de compras públicas Abastece SP, iniciativa da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, alcançou R$360 milhões em operações de negócios no primeiro semestre de 2024. O valor é 23% maior do que o alcançado no mesmo período do ano de 2023, que chegou…
