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Representantes dos quatro estados debateram formalização de contrato de prestação de serviços. Ministro Waldez Góes também discutiu nesta quinta-feira ações para revitalização do Velho Chico Brasília (DF) – A segurança hídrica do semiárido nordestino foi o principal destaque da agenda do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quinta-feira (18). O ministro…

Tema foi discutido no Fórum SPOA e reuniu representantes da Gestão, Fazenda e Planejamento para debater melhores práticas na Administração Pública O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, neste mês de maio, mais uma edição do Fórum SPOA, que reuniu secretários e gestores de planejamento, orçamento e administração do MGI,…

Itens vão compor o Catálogo Eletrônico de Padronização que tem por meta tornar o processo licitatório mais rápido, econômico e eficiente; audiência será no dia 22 de maio Primeiro foi a água mineral, agora café e açúcar estão no processo para serem os próximos itens a compor o Catálogo Eletrônico de Padronização do governo federal.…

Plataforma Mãos à Obra, lançada pela Casa Civil, permitiu que gestores locais informassem estágio de execução e outros detalhes de empreendimentos de interesse social. Neste momento, os projetos estão sob análise de viabilidade A atualização realizada por estados e municípios na Plataforma Mãos à Obra demonstrou que há grande demanda pela retomada de empreendimentos de…

Normativo busca ampliar a representatividade da sociedade civil na formulação de políticas públicas e de diretrizes sobre os temas de competência da Controladoria-Geral da União O Governo Federal assina, nesta terça-feira (16), decreto que institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no Poder Executivo Federal. Trata-se de um órgão consultivo integrante…

Dispositivos preveem benefícios para estados que adotarem medidas para ajustar contas A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sustentação oral em que defende a constitucionalidade de diversas normas que tratam do regime de recuperação fiscal dos Estados e do Distrito Federal, disciplinando regras e medidas para promover o equilíbrio das contas…