O resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação a 2021, com destaque para acordos consensuais A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou na última quinta-feira (20/4) o material PGFN em Números 2023 — Dados de 2022, relatório anual que reúne as principais realizações da instituição no período. O trabalho mostra…
Estados e municípios vão contar com aval da União em projetos de Parcerias Público-Privadas, o que reduzirá custos e impulsionará projetos Um conjunto com 13 medidas estruturais para estimular os investimentos em infraestrutura e aprimorar os mercados de crédito e de seguros do país foi lançado nesta quinta-feira (20/4) pelo Ministério da Fazenda (MF). A…
Operação Pares do Rei investiga indícios de pagamento indevido de vantagens e favorecimento de servidores do DNIT a uma das empresas contratadas A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (24/04), da Operação Pares do Rei. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate…
Decisões do ministro de Estado da Controladoria foram publicadas nesta segunda-feira (17/4). Sanções decorreram de Processos Administrativos de Responsabilização, instaurados com base na Lei Anticorrupção Decisões do ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (17/4), aplicam sanções às empresas Tecnosolo Engenharia S/A e Proquimil Produtos…
Documento norteará as ações dos governos federal, estadual e municipal na transformação digital de serviços públicos A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos intensificará o diálogo com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, com os entes federados e com a sociedade para a construção colaborativa da…
Serviços do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, ganharam impulso na rodovia que corta o Sergipe com reforço do orçamento público Com 206 quilômetros dentro de Sergipe, a BR-101/SE recebeu uma série de melhorias do Governo Federal para aumentar a segurança e o conforto dos motoristas que trafegam por seus principais trechos. Executadas…
Dados dos servidores são lançados automaticamente no e-Pessoal, agilizando a disponibilização de informações necessárias para análise dos auditores O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), implementou este mês a primeira etapa da integração entre os sistemas de Gestão de Pessoal da Administração…
Comissão mista de parlamentares discute a Medida Provisória nº 1.154, que definiu a nova estrutura do governo, sem aumento de despesa pública A reestruturação do Executivo Federal, definida na Medida Provisória 1. 154/2023, teve a primeira audiência pública no Congresso Nacional na última quinta-feira (13/4), em comissão mista criada para analisar a proposta. A MP…
Iniciativa busca aperfeiçoar a experiência do usuário do Portal e está aberta para participação entre os dias 17 e 19 de abril Com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal (www.transparencia.gov.br), a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza uma pesquisa em busca de coletar e detalhar o perfil dos…
Secretário de Reformas Econômicas destacou a importância das Parcerias Público-Privadas em projetos com foco social O governo lançará em breve um mecanismo de garantias com lastro federal para assegurar as contraprestações dos entes subnacionais — estados e municípios — para impulsionar obras em infraestrutura, especialmente em projetos sociais realizados por meio do sistema de Parcerias…
