A medida permite novo contrato de concessão Decreto manifesta concordância com a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) de qualificar o Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, para fins de relicitação. A relicitação, regida pela Lei 14.448/2017, é a forma amigável de encerramento de contrato de concessão, por meio da qual…
Ministério do Desenvolvimento Regional fará análise da evolução do empreendimento para retomada do repasse do financiamento Brasília (DF) – Com a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a utilização de financiamento por meio de Fundos para a retomada da construção da ferrovia Transnordestina, os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e…
Obra será realizada no município Cordeirópolis (SP), localidade que sofre com escassez hídrica Brasília (DF) – Para dar continuidade nas obras da Barragem Santa Marina, a Prefeitura de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, recebeu mais R$ 1,1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A transferência foi feita na…
No dia 3 de agosto, a Associação Mineira de Municípios conquistou a marca de 100 adesões à ferramenta AMM Licita. Lançada em novembro do ano passado, a uma nova ferramenta digital foi pensada para desburocratizar e trazer mais transparência para os procedimentos licitatórios das prefeituras, câmaras municipais, autarquias e empresas públicas municipais, atendendo a todos…
Listagem soma hoje 6.804 nomes e será atualizada diariamente, até o dia 31 de dezembro Nesta quarta-feira (10/8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fachin, recebeu a relação com os nomes de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. A entrega foi…
Estima-se, para 2023, o crescimento real do PIB em 2,5%, o IPCA em 3,3%, a taxa Selic em 10,0% e a taxa de câmbio média de R$ 5,3/US$ Foi sancionado parcialmente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, encaminhado pelo Congresso Nacional. Estima-se, no Anexo de Metas da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO),…
Pela proposta, períodos serão contados em dias corridos, não mais em dias úteis O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances nas licitações públicas, que passam de dias úteis para dias corridos. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a nova…
Investimento de R$ 4 milhões deve gerar energia para abastecer parques ecológicos e dez escolas públicas; projeto de cooperação internacional coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações desenvolve soluções inovadoras para cidades sustentáveis, como o uso de energia solar O projeto CITinova vai viabilizar a instalação de uma usina modelo de energia fotovoltaica e…
Medida confere mais segurança viária e trafegabilidade na BR-010/TO, no perímetro urbano da capital Palmas Motoristas que transitam pelo perímetro urbano de Palmas, no Tocantins, terão acesso a uma via com maior fluidez de tráfego e mais segurança viária, com a revitalização do trecho de 11,5 quilômetros da BR-010/TO, concluída nesta quinta-feira (4). Os serviços…
Estrutura é parte do Eixo Norte da Transposição do São Francisco e poderá beneficiar até 4,7 milhões de habitantes no Estado do Ceará O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai republicar na próxima semana o edital da licitação para a execução das obras civis, aquisições, montagens, comissionamento e pré-operação do Trecho III do Projeto Integração…
