Normativo compila entendimentos sobre o tema em um único documento, facilitando o acesso dos servidores e unidades de Gestão de Pessoas A Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 2022, reúne orientações já expedidas pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre a concessão de progressão funcional e promoção aos servidores…
Novo ato está ajustado ao Decreto nº 10.835/2021, que regulamentou as cessões, requisições e alterações de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho O Ministério da Economia publicou na última quarta-feira (28/9) a Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre o instituto da alteração de…
As contribuições visam atender às recomendações do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o tema A Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/Sepec/ME) abriu a Tomada de Subsídio Seae nº 01/2022 – Plano para o Atendimento às Recomendações do Relatório da…
Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia 3 Nesta segunda-feira (03/10), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 73, que dispõe sobre…
Foi publicada nesta segunda-feira, 03, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 73, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, na Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Vale lembrar que a norma…
Com a participação de mais de 400 profissionais e gestores, a nona edição do Encontro Nacional de Obras Públicas, realizado presencialmente em Brasília, e on-line, em Real Time, chegou ao fim com a discussão de importantes temas do setor de obras. Na tarde desta quinta-feira, 29, o auditor do TCU, André Baeta, colocou em debate…
A nona edição do Enop chegou ao seu último dia discutindo a “Metodologia para o cálculo adicional de risco do orçamento estimativo da licitação”. O auditor do Tribunal de Contas da União, Rafael Jardim, abriu os debates apresentando a diferença entre mapa e matriz de riscos. Segundo ele, a matriz de risco está na lei.…
Importantes debates foram realizados na tarde deste terceiro dia do Enop, que acontece em Brasília. O Talk Show “As grandes polêmicas na licitação e na gestão de contratos de manutenção predial”, com a participação dos auditores Rafael Jardim e Paulo Baeta, e do advogado e engenheiro civil Paulo Reis, discutiu a modelagem de contratação dos…
A construção civil consome cerca de 20% a 50% dos recursos extraídos da natureza e responsável pela geração de 40% a 70% de todo o resíduo gerado no mundo. Com o intuito de conscientizar gestores e profissionais do setor de engenharia acerca da importância da sustentabilidade ambiental e apresentar as novas tendências, a nona edição…
Em sequência à programação do IX Enop, foram discutidos na tarde do segundo dia do evento os cuidados e boas práticas com a análise e recebimento de projetos de engenharia. O engenheiro da New Roads, Elci Pessoa Jr., que ministrou a oficina, fez uma análise do mercado de obras rodoviárias e sobre a qualidade dos…
