Não há plano de contingência para evitar a paralisação das atividades do poder público federal caso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja aprovado antes do início do exercício financeiro subsequente O poder público federal não possui plano de contingência para evitar a paralisação de suas atividades caso o Projeto de Lei de…
Decreto nº 10.608 de 25 de janeiro de 2021 dispõe sobre a nova estrutura Anova estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme dispõe o Decreto nº 10.608 de 25 de janeiro de 2021, entre outras disposições, cria o cargo de Secretário de Controle Interno, em decorrência da Lei Complementar nº 73 de 10 de fevereiro…
Inscrições estão abertas até o dia 12 de fevereiro, e aceleração será 100% on-line Com intuito de continuar fomentando o ecossistema de inovação mineiro e sanar os desafios da gestão pública, o Governo de Minas Gerais criou a Edição Especial do Seed. Durante o período de seis meses, startups receberão aceleração personalizada e…
Publicação detalha benefícios que cada empresa concede aos funcionários, como abonos, adicionais, ausências autorizadas, auxílios e estabilidade A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), do Ministério da Economia, lança, nesta segunda-feira (1º/2), o Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef), com informações detalhadas sobre os benefícios concedidos pelas 46 estatais de controle…
Sistema compreende ligação dos estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá pela BR-153/414/080, integrando a região ao centro-sul do país A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (29/1), o edital de licitação da BR-153/414/080/TO/GO, cujo leilão está previsto para o dia 29/4, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. A…
Crescimento de 15,7% em relação a 2019 é explicado em grande parte pela elevação da taxa de câmbio O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ 296,0 bilhões ao final de 2020, um crescimento de 15,7% em relação ao observado em 2019 (R$ 255,9 bilhões). O aumento é em grande…
Contratação pode trazer economia de R$ 9,45 milhões, devido à centralização do processo de compras A Central de Compras da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia comunica a abertura de prazo para realização da Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 04/2021. A IRP destina-se à contratação de licenças de uso de softwares de…
Valores vão retornar ao erário federal após serem desviados por atos de corrupção A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu para os cofres públicos federais a transferência de R$ 35.406.168,33 de recursos depositados por colaboradores premiados da Operação Lava Jato. A decisão foi publicada este mês e é do juiz federal Marcelo Bretas da 7ª Vara…
Fernando Mânica Foi recentemente aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O novo diploma legal entrará em vigência quando de sua sanção pelo Presidente da República e, no prazo de dois anos, vai substituir definitivamente a conhecida Lei n. 8.666/93, bem como as leis do Pregão (10.520/02) e do…
O Decreto atende o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (Transformagov) Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (26), cria a Secretaria de Controle Interno da Advocacia-Geral da União e a Subconsultoria-Geral da União. A medida aprimora a organização atual dos órgãos…
