Foram realizadas audiências públicas sobre a cessão dos projetos, dois deles já qualificados na carteira do PPI; agora o objetivo é receber sugestões da sociedade O governo federal, por meio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou na quarta-feira (27/4), três audiências públicas com o…
A orientação foi definida pelo Plenário no dia 30 de março, a partir da alteração da Resolução-TCU nº 335 e revogação da Portaria-TCU nº 42 Desde a primeira semana de abril, as sustentações orais de advogados durante as sessões da Câmara e do Plenário devem ser feitas presencialmente, na sede do Tribunal de Contas da…
As licitantes vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a assinatura, nesta quinta-feira (27/4), dos contratos de partilha de produção…
Documento formaliza a prestação de contas anual realizada pela Administração Pública federal Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão Integrada (RGI) 2021, documento que formaliza a prestação de contas anual realizada pela Administração Pública federal, conforme previsão na Constituição, art. 70, parágrafo único. O material, sobre o exercício passado, foi elaborado de forma…
Câmaras técnicas validaram o detalhamento dos 32 indicadores descritos nos Eixos Temáticos da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil Na primeira quinzena de abril de 2022 foram realizadas as reuniões das Câmaras Temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME) com o objetivo validar os detalhamentos dos 32 Indicadores dos Eixos…
Mudança facilita entrada no Compras.gov.br e aumenta a segurança das informações A partir de agora, a forma de acesso ao Compras.gov.br está ainda mais simples e pode ser realizada através do login pela plataforma GOV.BR. Para isso, os fornecedores precisam atualizar seus cadastros. A novidade facilita a vida dos usuários do sistema de compras do…
Cerca de sete mil gestores municipais participam do encontro, em Brasília, que busca a aproximação entre os Entes Federados. Nesta terça-feira (26), representantes dos Três Poderes da República participaram da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que não ocorreu nos dois últimos anos em razão da pandemia da Covid-19, reuniu, em…
Objetivo é reconhecer boas práticas, como projetos e ações, desenvolvidas no âmbito dos programas de integridade dos órgãos e entidades do Executivo federal. Inscrições começam em 25 de abril e vão até 13 de maio A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, na última quarta-feira (20/4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 782,…
Câmaras técnicas validaram o detalhamento dos 32 indicadores descritos nos Eixos Temáticos da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil Na primeira quinzena de abril de 2022 foram realizadas as reuniões das Câmaras Temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME) com o objetivo validar os detalhamentos dos 32 Indicadores dos Eixos…
Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reforçou a importância das obras nas BRs-158, 155, 422 e 316 para oferecer mais segurança aos usuários e garantir o escoamento da produção regional As BRs-158, 155, 422 e 316, no Pará, terão investimentos do Governo Federal em manutenção, duplicação e construção de pontes, garantiu o ministro da Infraestrutura, Marcelo…
