O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que atualiza o quadro de cargos e funções do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de acordo com a Lei nº 14.204, de 2021, na linha da simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança naquele órgão. Além disso, promove modificações…
Novo módulo do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações facilita a elaboração do Plano de Contratações Anual O Ministério da Economia (ME) apresentou nesta quinta-feira (27/1), durante evento virtual, o novo módulo do Documento de Formalização de Demanda (DFD) do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC). A medida é mais uma iniciativa…
CGU informa que equipes técnicas que atuam junto ao CICC já trabalham na operacionalização da medida, que será incluída no Plano Anticorrupção ACGU informa que a proposta de publicação dos nomes de pessoas que indicaram cargos no Poder Executivo Federal foi realizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 26/11/2021, por ocasião da reunião…
Resolução entrará em vigor no dia 30/3; servidores podem saber mais sobre o tema na Trilha de Aprendizagem do ETPícone de compartilhamento O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e do Grupo de Trabalho instituído para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (GT-NLLC), regulamentou a…
Objetivo é combater fraudes nas contratações O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administração pública a implantarem um programa de integridade voltado a licitações e contratos administrativos. O objetivo do texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é evitar e combater fraudes e ilícitos em contratações públicas. O projeto altera a nova…
Com as novas adesões, as primeiras deste ano, medida do Ministério da Economia já beneficia 23 entidades de diferentes esferas de governo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina –, o Centro de Informática e Automação do estado de Santa…
A partir de agora, órgãos e entidades federais devem apresentar até a primeira quinzena de maio o seu Plano de Contratações Anual O governo federal publicou, nesta quarta-feira (26/1), as novas regras para a produção dos Planos de Contratações Anuais (PCA). A partir de agora, os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal têm prazo…
Interessados têm agora prazo até 4 de fevereiro para manifestar interesse e enviar propostas Foi prorrogado até 4 de fevereiro o prazo para envio de propostas com vistas à futura contratação de consultorias para três projetos do Ministério da Economia ¬– um da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e dois da…
Está disponível, até 25/1, a segunda minuta que regulamenta a Dispensa de Licitação em função do valor, para contribuição dos servidores e da população em geral O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Grupo de Trabalho instituído para implementação da Nova Lei de Licitações e…
Revisão pretende modificar o conceito de solução de TIC, para que os órgãos possam otimizar seus processos de compras de bens e serviços A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia abriu nesta sexta-feira (21/1) consulta pública para revisão da Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, que disciplina o processo de contratação de soluções de…
