Consulta pública sobre regulamentação da nova modalidade de licitação segue aberta até 17 de março O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, na última quinta-feira (30/1), audiência pública para convidar interessados em contribuir com a regulamentação do diálogo competitivo, previsto na Lei nº 14.133/2021. Transmitido ao vivo pelo canal do MGI…
Os repasses financeiros do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social serão possíveis de forma antecipada, logo após a celebração dos termos de compromisso, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. A iniciativa beneficiará famílias afetadas pelas enchentes de 2024 com a construção de mais de mil unidades habitacionais em 36 municípios gaúchos Nesta quinta-feira (30/01),…
No dia 29/01, coordenadores dos elos União e Controle participaram de evento sobre envio de informações pelo sistema ObrasGov.BR, em atenção à Portaria MGI/SEGES nº 4.322/2023 A Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC), da casa Civil, e a secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em…
Objetivo é discutir como a Inteligência Artificial (IA) pode modernizar serviços públicos, melhorar a vida dos cidadãos e impulsionar inovação no governo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará, em parceria com o Serpro, o evento “IA em Ação: Transformando o Governo Brasileiro” no dia 18 de fevereiro, às 9h.…
Objetivo é discutir como a Inteligência Artificial (IA) pode modernizar serviços públicos, melhorar a vida dos cidadãos e impulsionar inovação no governo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará, em parceria com o Serpro, o evento “IA em Ação: Transformando o Governo Brasileiro” no dia 18 de fevereiro, às 9h.…
O Plano de Contratação Anual elaborado por consórcio público deve contemplar a previsão da possibilidade de realização de licitações compartilhadas. Eventuais licitações que não estejam contempladas nesse plano devem ser objeto de específica e detalhada motivação, apta a justificar a excepcionalidade da contratação em face do planejamento da entidade. Nos termos da Lei nº 11.107/05,…
Iniciativa abre consulta pública para coleta de contribuições da sociedade sobre nova modalidade de compras governamentais Inovando nas contratações públicas no Brasil, o governo federal irá regulamentar o diálogo competitivo, uma modalidade de licitação que promove colaboração entre governo e fornecedores. Para enriquecer o processo, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) realizará uma…
Análise do TCU sobre uso do Portal de Contratações Públicas verifica bom nível de adesão à nova lei, mas é preciso sanar incorreções O Tribunal de Contas da União (TCU) mensurou e acompanhou, por amostragem e utilização de indicadores, o nível de maturidade dos órgãos e entidades na aplicação da Lei 14.133/2021, a Nova Lei…
No último ano, foram realizadas mais de 697 milhões de consultas nas informações disponibilizadas por meio do Conecta GOV.BR, evitando que as pessoas tenham de reapresentar dados que o governo já dispõe A administração pública está sendo transformada pelo compartilhamento de dados. Em 2024, foram realizadas mais de 697 milhões de consultas nas informações disponibilizadas…
Documento foi divulgado na quinta-feira (23/1), durante encontro que abordou as diretrizes da atual gestão do TCU para o biênio 2025/2026 O Referencial de Participação Cidadã 2025, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi lançado na quinta-feira (23/1), durante a abertura do 47º Encontro de Dirigentes do TCU, quando foram discutidas as diretrizes da…
