Medida faz parte de pacote que prevê economia de cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos e implementação de outras ações prioritárias de aprimoramento da gestão Nesta segunda (27/01), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participarão de solenidade de…
A normativa tem o objetivo de nortear a conduta dos agentes públicos evitando a ocorrência de desvios éticos O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira (23) o Decreto 69.328 que aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado. Ele é um instrumento de orientação e governança pública…
Em pedido de reconsideração da AGU, Corte de Contas revogou medida cautelar concedida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) o prosseguimento do leilão da ponte rodoviária binacional situada sobre o Rio Uruguai que liga as cidades de São Borja (RS), no…
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relatou, nesta quarta-feira (22), o processo que avaliou o nível de maturidade de órgãos e entidades na aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O trabalho foi realizado por meio de amostragem e indicadores extraídos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e…
O novo presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, afirmou nesta quarta-feira (22 de janeiro) que a principal função do órgão hoje deve ser a de orientar o governo estadual e os municípios para que utilizem os recursos públicos da melhor forma possível, a fim de que isso seja revertido em…
Obras resolvem gargalo logístico para escoamento de grãos, problema que se arrasta há anos Considerado um corredor logístico fundamental para o escoamento da produção do Mato Grosso, a BR-158/MT terá pavimentados mais 86 quilômetros, no contorno leste da Terra Indígena Maraiwatsede. A licença para as obras foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
Novidade economiza tempo e garante que agentes de contratação encontrem e utilizem as versões mais recentes e validadas de minutas de documentos Agentes públicos já podem acessar e preencher as versões mais atualizadas de minutas de editais, termos de referência, avisos de contratação direta, contratos, termos de referência e atas de registro de preços para…
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas está formulando licitação para conclusão da barragem e já tomou medidas cabíveis para responsabilização da empresa contratada que abandonou obra na divisa entre Ceará e Piauí Não procede que o Governo Federal tenha abandonado as obras da Barragem Lago de Fronteiras, reservatório de água na divisa dos estados…
Avaliação foi feita com base em questionário fundamentado na Lei de Acesso à Informação e enviado aos 29 sistemas profissionais O Tribunal de Contas da União (TCU) criou ranking que classifica os 29 sistemas profissionais pelo nível de transparência. O Sistema de Contabilidade (conselho federal e seus 27 conselhos regionais) ocupa o primeiro lugar, com…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná promoverá uma live nesta terça-feira (21 de janeiro), a partir das 10 horas, para divulgar informações relevantes aos prefeitos paranaenses que estão dando início a suas gestões municipais em janeiro deste ano. O evento, que contará com a presença do presidente da Corte, conselheiro Fernando Guimarães, será…
