O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cumpre sua missão constitucional de realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial paulista. Muito além do que é plenamente expresso para os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios nos Artigos 70 a 75 da Constituição Federal, o TCESP traz…
Abertura das propostas está prevista para o dia 15 de janeiro; ação é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos O Governo Federal publicou o edital de licitação para a contratação de empresa especializada na execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) da Hidrovia do Rio Madeira, uma das principais rotas logísticas…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avaliou a maturidade dos municípios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Os dados obtidos subsidiaram a construção de um índice de maturidade, classificando os municípios, conforme a pontuação, em inadimplente, insuficiente, básico, intermediário e avançado. Como resultado, 67,4% das prefeituras foram avaliadas…
Com recursos do Novo PAC, licitação visa garantir melhores condições de navegação entre Santarém e Itaituba O Governo Federal publicou edital de licitação para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de dragagem de manutenção na Hidrovia do rio Tapajós, no Pará, no valor de R$ 74,8 milhões. A ação é coordenada pelo…
Iniciativas conduzidas pelo MGI visam a modernização das contratações do Estado e a adoção de processos mais céleres, simples e transparentes O ano de 2025 foi marcado por grandes avanços relacionados à inovação no mercado de compras públicas brasileiro. Ao longo de 12 meses, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou…
Avanços como o Contrata+Brasil e a ENCP representam políticas transformadoras lançadas pelo MGI ao longo do ano e promovem maior valor público nas aquisições e contratos do Governo do Brasil Em 2025, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) liderou agenda de compras públicas sustentáveis. Atualizações normativas e iniciativas inovadoras reforçaram a…
Farmacêutica alegou na Justiça que valor estimado na licitação estava abaixo dos preços de mercado A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendia um pregão eletrônico para a aquisição, por parte da União, da Alfaepoetina 4.000 UI, medicamento biológico vital para o tratamento da Doença Renal Crônica…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avaliou a maturidade dos municípios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Os dados obtidos subsidiaram a construção de um índice de maturidade, classificando os municípios, conforme a pontuação, em inadimplente, insuficiente, básico, intermediário e avançado. Como resultado, 67,4% das prefeituras foram avaliadas…
Gestão analisa os processos licitatórios dos órgãos do SISP que têm valor acima de R$ 20 milhões. Em 2025, foram examinados 37 processos. O trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços públicos (MGI) para analisar as contratações de Tecnologia da Informação acima de 20 milhões de reais gerou uma redução nos gastos do…
Utilização dessas plataformas em licitações municipais apresenta deficiências, como ausência de estudo técnico preliminar, cobrança de taxas indevidas, falta de transparência O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para verificar como os municípios estão utilizando plataformas eletrônicas privadas em licitações feitas com recursos federais. O objetivo foi avaliar se essas contratações e os…
