A Inov@BR visa estimular a modernização das rodovias federais e aumentar a segurança e a eficiência logística do país Foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (20/1) a Resolução CPPI nº 150, de 2 de dezembro de 2020, que opina favoravelmente à qualificação da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal – denominada…
Ferramenta será utilizada para postagem de notícias, editais e outras informações relativas à atuação da Pasta nas áreas de saneamento, segurança hídrica, defesa civil, habitação, mobilidade e desenvolvimento regional Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) criou mais um canal para prestar contas à sociedade de suas ações e projetos nas áreas de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no dia 13 de janeiro o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar…
Ministro da Secretaria-Geral participou da cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Justiça e Segurança Pública Nesta terça-feira (19), Daniel de Macedo Alves Pereira tomou posse como novo defensor público-geral da União em cerimônia no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento contou com a presença do presidente da República, Jair…
Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União (PGU) celebraram mais de 26 mil acordos para o pagamento de débitos em 2020, garantindo o encerramento de 7,5 mil processos judiciais contra a União O esforço da Advocacia-Geral da União (AGU) para a resolução consensual de conflitos em ações contra órgãos da Administração Direta da…
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizou, na última quarta-feira (13), uma reunião com representantes da bancada paranaense para apresentar o projeto aprovado da concessão das Rodovias Integradas do Paraná. Os parlamentares foram recebidos pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa, e pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa. O ativo, que tem…
Norma tem como objetivo assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios Para promover o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar Nº 178. A norma permite que unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia…
Conselheiros irão responder a consultas sobre os serviços da Controladoria-Geral da União e também poderão apresentar propostas de melhorias A Controladoria-Geral da União (CGU) convida os cidadãos a participarem do seu Conselho de Usuários de Serviços Públicos. Trata-se de uma nova forma de participação direta da sociedade, juntamente ao gestores responsáveis, na avaliação…
Escrito por 11 especialistas de oito áreas distintas, a publicação orienta sobre como usar e interpretar dados públicos Como usar e interpretar dados de saúde, educação, emprego e desemprego, violência, pobreza e desigualdade? Quais as soluções e as armadilhas no uso de dados públicos? Essas e outras questões são respondidas pelo Guia Brasileiro…
Objetivo é conferir mais segurança jurídica, uniformidade e eficiência aos atos A partir de 1º de fevereiro, as unidades consultivas da Advocacia-Geral da União vão dispor de novas regras para manifestações sobre parcerias entre a administração pública federal e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. As diretrizes estão na Portaria Normativa Nº 2, de…
