Valores podem ser de dois tipos: não onerosos — provenientes do Orçamento-Geral da União (OGU) — e onerosos — que têm origem em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia prestadores de serviços, estados e municípios em obras e projetos…
Desde 2019, o País já soma 4,5 mil obras esportivas concluídas Amenos de três meses do encerramento do ano, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania concluiu 506 obras de infraestrutura esportiva previstas para 2022. As instalações esportivas entregues receberam um investimento de R$ 266 milhões. São ginásios, pistas de atletismo, campos de…
A medida viabilizará investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário Decreto regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, denominada Lei de Ferrovias, que teve por objetivo criar oportunidades de investimentos ferroviários privados no Brasil por meio de um modelo…
Programa de Integração, Governança e Estratégia do ME busca aprimorar a gestão estratégica e a governança corporativa A Cadeia de Valor Integrada do Ministério da Economia (ME) e as Cadeias de Valor de órgãos da Pasta já concluídas estão disponíveis no site do Programa de Integração, Governança e Estratégia do Ministério da Economia. Importantes instrumentos…
Foram feitos serviços de conservação preventiva como fresagem e implantação de sinalização horizontal, dentre outras Nessa terça-feira (18), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), concluiu as obras de recuperação de 40 quilômetros da BR-242, na Bahia (BA). O trecho recuperado está localizado entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. As melhorias…
Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão Editado decreto que estabelece os quantitativos de cargos em comissão e de funções de confiança integrantes da estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). A medida decorre da Lei nº 14.204, de 2021, na linha…
Estão na lista os municípios de Jaguarari, Macureré e Mirante, na Bahia, Tauá, no Ceará, Presidente Kennedy, no Espírito Santo, Senador Firmino, em Minas Gerais, e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (20), a situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas…
O TCU, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, determinou que antes da convalidação o Executivo federal esclareça se a rodovia compõe a Rede de Integração Nacional (Rinter) O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, representação da deputada federal Greyce Elias a respeito de possíveis irregularidades no…
A fim de auxiliar na execução de obras voltadas à correção do greide da rodovia PR-650, no trecho entre São João do Ivaí e Godoy Moreira (no Vale do Ivaí, Região Central do Estado), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu quatro recomendações ao Departamento de Estradas de Rodagem do…
Entre os temas discutidos, estava a pavimentação do trecho da BR-153/PR que liga Alto do Amparo a Imbituva O ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior, discutiram nesta segunda-feira (17), em Curitiba, as prioridades para melhorar a infraestrutura rodoviária, ferroviária e aeroportuária no estado. O destaque da reunião ficou para…
