Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em julgamento no Plenário Virtual da Corte, uma medida cautelar concedida à Advocacia-Geral da União (AGU) em setembro para suspender os efeitos de decisões da Justiça…
Iniciativa tem por objetivo o desenvolvimento de conhecimentos técnicos sobre o assunto, além da troca de experiências e aproximação entre auditores e gestores A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início hoje (2/10) à Capacitação em Auditoria de Obras Públicas, que busca aprimorar o conhecimento técnico dos auditores do órgão sobre o tema. A secretária executiva…
Documento visa proteger a reputação do serviço público, mitigar riscos e promover a transparência e a ética em todas as esferas da Administração Pública A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (02/10), o Manual Prático de Gestão de Riscos de Ilícitos Administrativos Disciplinares, com objetivo de auxiliar as unidades correcionais a estabelecer uma metodologia…
Mais de 630 produtos estão englobados na parceria com a empresa ESRI. Medida tem o objetivo de racionalizar os gastos públicos e reduzir a burocracia na aquisição de softwares O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (2/10) acordo com a Environmental Systems Research Institute (ESRI) para reduzir em…
20 instituições públicas, incluindo o Ministério da Gestão, aderiram ao novo modelo inovador de seleção de servidores públicos criado pela pasta A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou em coletiva de imprensa nesta sexta/feira (29/9), a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Público Nacional Unificado. Ao todo,…
O Paraná se destacou como o quinto Estado do país com o menor número de obras paralisadas por habitante na área da educação e o terceiro – empatado com Goiás e Tocantins – que mais apresentou pedidos de recursos para retomar obras paradas relacionadas ao setor no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras…
Assinado pelo presidente Lula, documento regulamenta o novo modelo de seleção de servidores públicos federais desenvolvido pelo Ministério da Gestão Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (29/9), o Decreto nº 11.722/2023, que institui o Concurso Público Nacional Unificado. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento regulamenta o novo modelo de seleção…
Multas pecuniárias ultrapassam R$ 7,9 milhões. Penalidades decorreram de Processos de Responsabilização instaurados com base na Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de diferentes naturezas junto a mais cinco empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. O valor das multas pecuniárias ultrapassa os R$ 7,9 milhões. As decisões foram…
Cerca de 600 gestores de várias regiões do país discutiram, de modo presencial e on-line, na tarde desta quinta-feira, 28 de setembro, a dispensa de licitação de obras por emergência. A nova Lei de Licitações e Contratos especifica que é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de…
Ministra destaca importância do planejamento; ministro da CGU elogia a visão agregada do programa de Integridade do Ministério com IBGE e Ipea A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (27/9) que é preciso mudar a cultura do planejamento no Brasil, para se buscar a construção de políticas públicas mais eficientes. Além…
