Fortaleza (CE) e Salvador (BA) recebem oficinas do Ministério da Gestão que visam debater as compras públicas como motor de desenvolvimento sustentável Com R$ 76,3 bilhões investidos em compras públicas nos primeiros meses de 2025, o Nordeste é a segunda região que mais movimentou recursos públicos com contratações realizadas no Brasil este ano, atrás apenas…
DNIT conclui obras emergenciais na BR-470/SC no Vale do Itajaí Governo Federal investiu R$ 168 milhões na recuperação de 27 pontos da rodovia O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu, neste mês de maio, um pacote de obras emergenciais na BR-470/SC, no Vale do Itajaí. Os serviços foram realizados entre o km 10…
A ANP publicou hoje (26/05) no Diário Oficial da União (DOU) a sequência das ofertas e apuração dos resultados para a sessão pública do 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), marcada para o dia 17/06. A sessão terá início com a licitação dos blocos exploratórios terrestres localizados nos dois setores da Bacia dos…
Portal reforça transparência e planejamento para as contratações públicas municipais Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada esta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), apresentou, na quarta-feira (21/5), as funcionalidades do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).…
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, destacou, nessa quarta-feira (21), a retomada da Nova Estratégia BIM BR como um dos pilares da política industrial Nova Indústria Brasil (NIB), durante a abertura do BIM Fórum Conference 2025. No painel “A Nova Estratégia…
Na tarde do último dia do CON Brasil, temas de grande relevância foram colocados em pauta: as cláusulas obrigatórias do edital de licitação da Lei 14.133/2021, apresentadas pelo advogado Luciano Reis, e o grau de maturidade da administração pública na aplicação da nova Lei, discutido pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler. Uma das cláusulas obrigatórias…
Mudanças no cadastro de contratos permitirão cruzamento de dados por órgão e ocupação O sistema Contratos.gov.br passou a contar com novos campos para preenchimento com informações referentes a prestação de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra. Agora, os órgãos públicos precisarão informar na plataforma o Código Brasileiro de Ocupações (CBO) e a…
O advogado Jonas Lima apresentou nesta quinta-feira, 22, para participantes de várias regiões do país, a palestra “Seguro-garantia com cláusula de retomada na prática”. Ele iniciou sua apresentação mostrando o contexto da implantação da cláusula no seguro, que foi inspirada nas regras da takeover clause norte-americana, essa cláusula no seguro-garantia permite que seguradoras assumam a…
O advogado Ronny Charles abriu o ciclo de palestras da tarde desta quarta-feira falando sobre o papel do credenciamento nas licitações do século XXI. A palestra trouxe à tona os avanços da nova Lei de Licitações sobre o tema, além das potencialidades do credenciamento e o projeto Contrata + Brasil. Durante a palestra, Ronny Charles…
Um dos temas de grande relevância no processo de contratação pública se refere ao exame da habilitação jurídica, social e econômico-financeira dos licitantes, que foi tema do painel apresentado pela contadora e advogada Flaviana Paim durante a manhã do terceiro dia do CON Brasil. Durante sua apresentação, Paim colocou em discussão os limites da habilitação…
