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Funcionalidade do Novo Divulgação de Contratações permite ajustes em informações de contratos públicos já divulgados no PNCP

Notícias2 de maio de 2024

Evento de Alteração simplifica correções e complementações em informações de contratações diretas O sistema Compras.gov.br apresenta uma atualização no módulo Novo Divulgação de Contratações que possibilita a alteração de informações de contratações diretas já publicadas. O Evento de Alteração está disponível para que os usuários Governo possam corrigir e complementar dados em contratações diretas do tipo inexigibilidade…

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Força-tarefa da AGU vai atuar em regime de plantão para dar segurança jurídica ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)

Notícias30 de abril de 2024

121 membros vão monitorar tribunais para garantir que processo seletivo, o maior já realizado no país, seja realizado sem empecilhos judiciais Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram nesta segunda-feira (29/04) portaria que institui plantão judicial para garantir a realização do Concurso Público…

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“Atualizações de leis, decretos e portarias vão acelerar investimentos e obras no país”, destaca Rui Costa, no Senado

Notícias30 de abril de 2024

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou sobre a retomada dos investimentos públicos e o andamento das obras do Novo PAC, em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, nesta terça (30) “Para dar um desempenho adequado às obras, celeridade, segurança jurídica e acelerar os investimentos em nosso país, precisamos da atualização…

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Destaques da Nova Lei de Licitações e Contratos: um olhar dos servidores sobre avanços para a gestão e a sociedade

Notícias29 de abril de 2024

Servidores do Ministério da Gestão falam sobre as principais mudanças e entregas para cumprimento da Lei n.º 14.133/21 Nas matérias desta série sobre os três anos da Lei nº 14.133, fornecedora, agentes públicos e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) mencionaram princípios, normas e sistemas importantes para as contratações públicas, para a agilidade…

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TCE-PE: gastos em obras paralisadas somam R$ 1,8 bi em PE

Notícias29 de abril de 2024

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$ 1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$ 5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas…

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Obras de ampliação da capacidade na BR-116/RS avançam e primeiras melhorias devem ser concluídas em junho

Notícias26 de abril de 2024

Serviços são realizados em Esteio, São Leopoldo e Novo Hamburgo As obras do lote 1 das melhorias operacionais e de segurança viária da BR-116/RS, entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, avançam no Rio Grande do Sul. Os trabalhos realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estão com frentes de serviços em Esteio, São…

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Confira as inovações de destaque trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos

Notícias26 de abril de 2024

Avanços em sustentabilidade e governança na Administração Pública para a sociedade Na última terça-feira (23/4), começamos a apresentar o que servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos percebem como sendo importantes inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), a Lei nº 14.133. Falamos da sua característica de ser…

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CGU e Polícia Federal combatem desvio de recursos da saúde em Vitória da Conquista (BA)

Notícias25 de abril de 2024

Operação Dropout investiga organização criminosa que praticou fraudes em dispensas de licitação voltadas à aquisição de testes rápidos para detecção de Covid-19 A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (25/04), da Operação Dropout. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular uma organização criminosa que desviou recursos…

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Acordos celebrados pela AGU agilizarão obras nas BRs 235 e 101, na Bahia

Notícias25 de abril de 2024

Foram feitas 82 conciliações com proprietários de imóveis localizados nos arredores das rodovias durante mutirão A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 82 acordos no âmbito de ações de desapropriações propostas na representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para possibilitar obras nas BRs 235 e 101, na Bahia. As conciliações possibilitarão o…

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Cidadão tem acesso facilitado à situação das obras públicas municipais no Paraná

Notícias24 de abril de 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acaba de implantar mais um mecanismo para facilitar o acesso do cidadão a informações sobre a gestão municipal. Trata-se de um painel gráfico interativo que mostra a situação em que se encontram as obras públicas que estão em execução ou paralisadas nos 399 municípios paranaenses. O…

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