De acordo com o órgão federal de controle, a gestão Tarcísio de Freitas se destaca na condução mais moderna e transparente da compras públicas O Estado de São Paulo lidera, ao lado de Goiás, o ranking de governos estaduais com maior maturidade na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 14.133/21, segundo o…
As contribuições devem ser enviadas até o dia 14 de novembro pela plataforma Participa + Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), iniciou, nesta terça-feira (1/10), consulta pública com o objetivo de receber contribuições para atualizar e aprimorar os modelos de licitações e contratos administrativos da instituição. O período…
Fiscalização verificou que mais de um terço da extensão total das ferrovias não teve tráfego durante o ano de 2022 O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para identificar os motivos da baixa utilização do transporte ferroviário no mercado doméstico de cargas brasileiro. O levantamento busca contribuir com informações para futuras ações de…
Recursos do Novo PAC e do Fundo da Marinha Mercante serão destinados aos empreendimentos focados na expansão da capacidade produtiva e no desenvolvimento da região Mais de R$ 6 bilhões serão investidos em obras de infraestrutura portuária, aeroportuária e de hidrovias que garantirão o desenvolvimento econômico e o aumento da capacidade de produção do estado…
Processos licitatórios visam fortalecer a Rede Nacional de Comunicação Pública com a ampliação do sinal de rádio e TV em todo o país A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) acaba de lançar as Intenções de Registro de Preços (IRPs) nº 13/2024 e nº 14/2024, para a…
Diálogo Regional de Política é promovido pelo BID e reúne líderes governamentais e acadêmicos de países da América Latina e do Caribe Osecretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), Roberto Pojo, participou, nesta quarta e quinta-feira (25 e 26/9), ao lado de líderes governamentais e acadêmicos…
Autarquia assinou termo, reforçando o compromisso em construir uma administração pública mais eficiente e confiável O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reafirma seu compromisso com a promoção da ética, integridade e transparência ao aderir como Apoiador Institucional do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. Esta adesão reforça o papel da autarquia em construir uma…
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada nesta segunda-feira (23) pela Presidência da República. A nova lei prevê a dispensa de licitação para serviços de engenharia e elimina outras restrições legais para enfrentar emergencialmente os efeitos de…
Comissão de solução consensual definiu que trecho será leiloado e poderá ser explorado por outra empresa interessada. Acordo inclui redução de tarifas e pagamento de multas pela concessionária atual O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) homologou, nesta quarta-feira (25/9), a solução consensual firmada entre o Ministério dos Transportes, por meio da Agência…
Ação preventiva reduziu em mais de R$ 60 milhões o orçamento de contratos de manutenção rodoviária A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou e corrigiu falhas no orçamento em dois processos licitatórios referentes à manutenção da BR-230/PA. As incorreções foram um alerta da ferramenta Analisador de Licitações, Contratos e Editais – ALICE e auditadas em 2024…
