Termo foi enviado nesta quarta-feira (16/08) para o TCU A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu um acordo extrajudicial entre instituições públicas federais que vai livrar a União de um prejuízo estimado em cerca de R$ 125 bilhões. Trata-se de um termo de conciliação, submetido nesta quarta-feira (16/08) à anuência do Tribunal de Contas da União…
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e governador da Paraíba, João Azevêdo, estiveram nesta quarta-feira no Canal Acauã-Araçagi. Estrutura hídrica teve recursos garantidos pelo Novo PAC do Governo Federal Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vistoriou, nesta quarta-feira (16), as obras do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas…
A partir de outubro, Ministério do Planejamento e Orçamento vai começar a trabalhar em uma agenda para os próximos 20 anos Em participação no evento “Sob o olhar delas”, organizado pelo grupo XP Investimentos nesta terça-feira (15/8) em Brasília, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu o planejamento e a avaliação constante de…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que autoriza as empresas sediadas no âmbito do Mercosul a participar de licitações públicas nos países que integram o bloco comercial. O projeto de decreto legislativo (PDL) 928/2021, que trata do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e será encaminhado à…
Colegiados interministeriais irão atuar na coordenação das compras governamentais e na garantia do acesso às políticas de trabalho e emprego no âmbito do programa O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos irá compor duas comissões interministeriais do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A pasta terá representantes na Comissão Interministerial…
Material elaborado pela Corregedoria do Ministério detalha como são aplicadas sanções administrativas em casos de condutas lesivas à Administração Em ação focada nos princípios da transparência ativa, de fortalecimento do controle social e de prevenção a condutas lesivas à Administração Pública, a Corregedoria do Ministério da Fazenda (MF) está lançando uma série de vídeos que…
AGU lançará novo guia para contratação de obras e serviços de engenharia O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (14/08) que a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) representa um instrumento que poderá ajudar a superar um dos principais gargalos da administração pública brasileira relativo às compras e contratações públicas.…
Multas pecuniárias envolvidas nas decisões ultrapassam R$ 3,1 milhões. Penalidades decorreram de processos instaurados com base na Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou e manteve sanções de diferentes naturezas junto a cinco empresas envolvidas em atos ilícitos contra a Administração Pública. As multas pecuniárias superam R$ 3,1 milhões. As decisões foram publicadas no…
Destinação de imóveis da União para moradias populares e regras para contratação de empresas nacionais são algumas das áreas de atuação do Ministério da Gestão no novo programa O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, nesta sexta-feira (11/8), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo PAC, que vai investir R$…
Mesa Nacional de Negociação Permanente é o espaço em que servidores apresentam suas demandas para o governo federal; diálogo permanente com a categoria é conduzido pelo Ministério da Gestão A Mesa Nacional de Negociação Permanente realizou, na tarde desta quinta-feira (10/8), em Brasília, mais uma reunião de diálogo entre o governo e as entidades representativas…
