Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm ganho de economia nas licitações; Florianópolis é a mais nova capital a utilizar a solução Florianópolis é a mais nova capital a aderir ao Compras.gov.br, o sistema de compras do governo federal, gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O…
Entendimento consta em parecer da AGU, aprovado pelo presidente Lula, que deverá ser observado obrigatoriamente por toda a Administração Pública Federal A Administração Pública Federal pode impedir a participação em licitações e a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que praticarem ou instigarem atos antidemocráticos. É o que prevê parecer da Advocacia-Geral da União (AGU)…
Objetivo da ferramenta é tornar o cálculo mais rápido, seguro e fácil. Ferramenta pode ser usada por qualquer pessoa e acessada de qualquer lugar com acesso à internet A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta terça-feira (12/4), uma ferramenta eletrônica por meio da qual é possível calcular a multa prevista na Lei Anticorrupção (LAC), nº…
Controladoria revisou mais de 140 casos de sigilos indevidos impostos pelo governo anterior e reorganizou sua estrutura para fortalecer a prevenção, a detecção, a investigação e a punição de atos ilícitos Nos primeiros 100 dias do novo governo, a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriu a determinação do Presidente Lula para que revisasse os sigilos indevidos…
Modelos baseados na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) devem ser utilizados por órgãos federais para a realização desse tipo de compra O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Geral da União (AGU), publicaram, na última quinta-feira (06/04), os modelos de documentos que devem ser preenchidos por órgãos…
Iniciativa da Secretaria de Governo Digital da pasta atualiza novos membros sobre medidas de aprimoramento da privacidade e da avaliação de maturidade sobre proteção de dados na Administração Pública Com o intuito de alinhar as diretrizes de segurança da informação no governo federal, a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação…
Adaptados de acordo com a Nova Lei de Licitações, instrumentos podem ser utilizados por gestores públicos de todo o país A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizaram nesta sexta-feira (06/04) para os gestores públicos de todo o país novos modelos para licitações de tecnologia da informação…
Nos primeiros 100 dias de governo, a pasta se debruçou em aprimorar cada vez mais o processo de modernização das compras públicas e trabalhou bastante na regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21) Nos primeiros 100 dias de governo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da…
Operação Lambujem investiga aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Prejuízo potencial ao erário em quatro prefeituras soma R$ 3 milhões A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (05/04), da Operação Lambujem. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), visa apurar eventuais desvios de recursos provenientes…
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibiliza no Catálogo Eletrônico de Padronização os documentos padronizados (Termo de Referência, Edital e Termo de Contrato) para a aquisição de água mineral natural, sem gás, dos códigos CATMAT nº 445484 e nº 445485, por meio do pregão eletrônico.…
