Esther Dweck disse que estabilidade dos servidores é pilar essencial para assegurar bons serviços públicos à sociedade A harmonia entre as iniciativas federais em gestão, área jurídica e controle no aperfeiçoamento da atuação do governo é fator essencial para permitir o bom funcionamento do Estado e, consequentemente, assegurar entregas efetivas aos brasileiros, além do devido…
Portaria publicada na edição de sexta-feira (8) do Diário Oficial da União traz aprovação do plano de outorga da rodovia federal. Expectativa é que concessão impulsione em torno de R$ 9 bilhões em investimentos e custos operacionais O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a concessão de 232,1 km da BR-040, entre…
As dez mesas tiveram início entre 4 e 11/set, sendo uma por semana; educação e segurança pública são as duas primeiras A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) – ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – anunciaram as áreas governamentais das…
Comitê vai articular a atividade contenciosa e consultiva da instituição a fim de prevenir litígios e conferir segurança jurídica a projetos A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/09), a Portaria Normativa nº 108/23, que dispõe sobre o tratamento estratégico a ser adotado pela instituição no acompanhamento das medidas…
Deste total, R$ 185 milhões serão repassados pelo MIDR para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de pontes e rodovias. Brasília (DF) – O Governo Federal vai destinar mais de R$ 741 milhões aos municípios da Região Sul afetados por fortes chuvas, enchentes e enxurradas decorrentes da passagem de um ciclone extratropical. Os…
No Brasil a carteira ativa de projetos financiados com recursos externos está em torno de R$ 150 bilhões Estados e municípios brasileiros estão tirando do papel projetos necessários para o desenvolvimento local e para os seus cidadãos com a ajuda de recursos externos de bancos ou instituições internacionais de fomento. Atualmente existem 268 operações ativas…
Aumento é explicado principalmente pela ampliação de despesas com benefícios previdenciários e assistenciais Em comparação com o primeiro semestre de 2022, os custos agregados do governo federal tiveram um aumento de R$ 84,78 bilhões (6,6%) nos seis primeiros meses de 2023. O resultado, acima do IPCA médio do período (5,89%), é explicado principalmente pelo aumento…
Destaque para o uso da tecnologia no acompanhamento de obras e os valores mínimos de repasse da União para celebração de convênios e contratos de repasse a partir de janeiro de 2024 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizou, na manhã desta terça-feira (5/9), webinar para orientar estados e municípios sobre…
Investigação identificou superfaturamento, fraude em licitação e associação criminosa na aquisição de recarga de oxigênio para o povo Yanomami A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (06/09), da Operação Hipóxia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), por meio da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (DELECOR). O…
Hotsite traz informações sobre os benefícios do normativo, passos já alcançados e principais aspectos e novidades A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta segunda-feira (4/9), uma página na internet em comemoração aos 10 anos da Lei Anticorrupção – LAC (Lei nº 12.846/2013), completados em agosto de 2023. O hotsite traz informações sobre os benefícios do normativo,…
