Plataforma passa de 47 para 107 ocupações e abre novas possibilidades de contratação por órgãos públicos em todo o paísO Contrata+Brasil entrou em uma nova etapa para ampliar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) nas compras públicas. A plataforma passou de 47 para 107 ocupações permitidas, com a inclusão de 60 novos serviços voltados a…
A Secretaria de Estado de Educação (SEE/DF) vai ter que promover ajustes na licitação para a construção de quadras poliesportivas e coberturas em escolas públicas em 14 Regiões Administrativas (RA’s) do DF. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) encontrou diversas irregularidades que podem reduzir a participação de interessados e prejudicar a busca pela…
Rede GOV.BR alcança maioria dos municípios em 10 estados brasileirosA participação de estados e municípios na rede economiza recursos públicos e permite que a população use serviços como login único, prova de vida e assinatura GOV.BR Dez estados já possuem mais de 50% de seus municípios participando da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR).…
Atuação da Consultoria Jurídica da HU Brasil fortalece segurança jurídica e eficiência em contratações com minutas-padrão e pareceres referenciaisInstrumentos agilizam processos jurídicos e administrativos da estatalBrasília (DF) – A Rede HU Brasil, por meio da Consultoria Jurídica (Conjur), tem atuado na edição de minutas padronizadas e pareceres referenciais desde 2018, reduzindo o retrabalho e tornando…
Equipes da autarquia já estão atuando nos estudos necessários para licitar a obraO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início aos trâmites necessários para a reconstrução da ponte do Estreito dos Mosquitos, localizada no lado esquerdo do km 24 da BR-135/MA. Conforme o cronograma, o edital para contratação das obras de construção da…
RO Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura Municipal de São Joaquim aperfeiçoe os mecanismos de controle da jornada de trabalho de seus servidores, especialmente nos casos de acumulação de cargo efetivo com mandato eletivo. O Tribunal julgou irregular o controle de frequência de um servidor que exerceu simultaneamente as funções…
Reestruturação conduzida pelo MGI fortalece carreiras transversais e valoriza profissionais que conectam políticas públicas em todo o paísAntes de qualquer conceito, antes de qualquer modelo organizacional, são pessoas que dão sentido ao que se chama de “carreira transversal”. José Emanoel da Silva Rodrigues, engenheiro civil e servidor público federal aprovado no Concurso Público Nacional Unificado…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a promulgação, ficam vedadas a extinção de tribunais de contas e a criação ou instalação…
Publicação ajuda a identificar fragilidades, riscos e oportunidades de melhoria em ações do governo que viabilizam a realização de políticas públicasO Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Guia Prático de Aplicação do Indicador de Percepção de Maturidade de Projetos (iPMP), documento elaborado pela Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura da Corte (SecexInfra). A…
Com investimento estimado em R$ 2 bilhões, a licitação deve beneficiar mais de 864 localidades e levar conectividade a cerca de 6,5 mil Km de rodovias federaisQuatro empresas venceram o leilão de 700 MHz realizado pela Anatel nesta segunda-feira (4). O resultado foi anunciado no início da tarde, contemplando a Amazônia (lote A01), a Brisanet…
