Ministros Silvio Costa Filho, Renan Filho e Frederico Siqueira oficializaram a licitação para trecho de 73 km entre Custódia e Arcoverde; projeto está incluído no Novo PAC O Governo Federal oficializou, nesta sexta-feira (31), o lançamento do edital para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, em Pernambuco. O anúncio foi feito pelos ministros de Portos…
O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) publicou, nesta quarta-feira (29), o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – UASG 240256, disponível na Edição nº 206 do Diário Oficial da União (DOU) https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-665334664. O certame tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação…
O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para prever o uso de plataforma de comércio eletrônico na compra de produtos padronizados pelo setor público O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens e contratação de serviços…
Encontro reunirá representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para discutir as especificações técnicas da nova ata nacional de registro de preços O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promoverá, na sexta-feira, 31 de outubro, às 15h, a Audiência Pública nº 02/2025, voltada à discussão do…
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) desta terça-feira, dia 28 de outubro, as Portarias nº 35/2025, que trata das diretrizes de exame, e nº 34/2025, que se refere aos procedimentos administrativos de averbação e registro de contratos de tecnologia. Os normativos entram em vigor 45 dias após a publicação. Confira as principais…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 21 de outubro, o projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, com o objetivo de tornar mais claras e acessíveis as comunicações da administração pública com a população. O texto segue agora para sanção presidencial. Pela proposta, órgãos e entidades públicas de todos os poderes…
A partir de 28/10/2025, as páginas das contratações, atas e contratos e empenhos passam a mostrar justificativa na aba Histórico e a data e hora de inclusão na aba Arquivos O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) atualizou o conteúdo exibido nas páginas de contratações, atas de registro de preço e contratos. Na aba Histórico, os…
Órgãos que desejam participar da IRP devem registrar seu interesse no sistema SIASGnet até o dia 31 de outubro Brasília/DF, 23/10/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) publicou no SIASGnet a Intenção de Registro de Preços (IRP nº 00030/2025) para a aquisição de seis equipamentos de inspeção por scanner portátil por raio-x e backscatter, integrado com…
Processo licitatório prevê o registro de preços para 510 unidades a serem instaladas em 396 municípios de 25 estados O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, publicou edital de pregão eletrônico nº 90.013/2025 para o registro de preços para a aquisição de Sistemas Modulares Habitáveis,…
Com o objetivo de fomentar o debate e a troca de experiências entre membros e servidores dos órgãos de controle externo do Brasil e do exterior, será realizado, de 2 a 5 de dezembro, o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis, capital de Santa Catarina. As inscrições já estão abertas e…
