O presidente suspendeu a rescisão unilateral do contrato firmado entre a Sinfra-MT e a MTSUL Construções para evitar que a paralisação prolongue a precariedade da rodoviaO presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, suspendeu a rescisão de contrato e determinou a manutenção cautelar da empresa responsável pela pavimentação da MT-170,…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por meio da Supervisão de Legislação e Jurisprudência (SLJ), disponibiliza o Boletim de Jurisprudência nº 14/2026, que reúne uma seleção das decisões de maior relevância proferidas pelo Plenário nas sessões nº 5471 (15/7/2026) e nº 5472 (22/7/2026). Nesta edição, destacam-se entendimentos sobre auxílio-moradia recebido indevidamente por erro…
Durante quatro dias, gestores públicos de todo o Brasil irão se reunir na capital federal para debater governança, inteligência artificial e inovação em obras de infraestrutura De 21 e 24 de setembro de 2026, Brasília será palco do 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – Enop, o maior e mais respeitado…
Nova versão do Sismat amplia rastreabilidade, integração de dados e capacidade de antecipar perdas de insumos estratégicosO Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (25) a nova versão do Sistema de Administração de Material (Sismat), plataforma utilizada para o controle de estoques, distribuição e rastreabilidade de insumos estratégicos de saúde. Desenvolvida pelo Departamento de Logística em…
Licitação prevê a construção de unidades nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’EsteO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) divulgam edital de licitação para a construção de dez escolas indígenas na região amazônica. As…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, nesta terça-feira (25/8), em Tubarão, uma capacitação voltada à melhoria da qualidade das obras de pavimentação asfáltica realizadas pelos municípios catarinenses. A atividade reuniu gestores e servidores das cidades que integram a Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) e faz parte das ações de…
O Tribunal de Contas aprovou um ato normativo que tem por objetivo instituir e-mail institucional como meio exclusivo de comunicação do Tribunal com órgãos públicos. A norma determina que prefeituras, câmaras municipais, consórcios públicos e instituições gestoras dos regimes próprios de previdência e assistência social criem e mantenham endereço eletrônico institucional em domínio oficial, observando…
Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por MEIsNesta segunda-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto, o INSS formalizou a adesão ao programa Contrata + Brasil. A plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por Microempreendedores Individuais (MEIs). O objetivo dessa parceria do INSS é contribuir para manutenção…
Concessão de trechos rodoviários no estado do Mato Grosso (BR-070/MT, BR-174/MT e BR-364/MT/RO) pode prosseguir com ajustes recomendados pelo TribunalO Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou o processo de privatização de trechos rodoviários no estado do Mato Grosso conhecidos como Rota Agro Central, que incluem as rodovias BR-070/MT, BR-174/MT e BR-364/MT/RO. O processo é…
Mudanças abrangem a regulação do gás natural, de segurança operacional e de licitações de E&P, com cronograma gradativo até novembro.A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (21/8) três alterações em sua estrutura organizacional. As mudanças têm como objetivo otimizar processos e serão implementadas em três fases: – 25 de setembro de 2026: Transferência das atribuições…
