O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou, no dia 4 de julho, fiscalização nas obras da Estrada Parque Guará (EPGU). A inspeção, conduzida pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura (Seinfra) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), verificou a qualidade do pavimento executado no âmbito do Contrato nº 37/2025, de responsabilidade do…
Minas Gerais começou a implantar a Rede Mineira de Dados em Saúde (RMDS), uma plataforma digital criada para integrar informações da rede pública em todo o estado.O compartilhamento de informações entre hospitais, postos de saúde e unidades de atendimento ainda é um dos principais desafios da saúde pública no Brasil. Em muitos casos, pacientes realizam…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) lançou a cartilha “Uso ético de IA”, com diretrizes voltadas à utilização responsável de ferramentas de inteligência artificial no exercício das atividades institucionais. Elaborado pela Corregedoria, o material integra a coletânea “Orientações de Conduta Ética” e reforça o compromisso do Tribunal com a integridade, a transparência e a…
A Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para o intercâmbio de metodologias e conhecimentos, capacitação de servidores e desenvolvimento conjunto de soluções em automação e inteligência artificial. O objetivo é reduzir a burocracia, modernizar a gestão pública e ampliar a eficiência dos serviços prestados à…
A Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para o intercâmbio de metodologias e conhecimentos, capacitação de servidores e desenvolvimento conjunto de soluções em automação e inteligência artificial. O objetivo é reduzir a burocracia, modernizar a gestão pública e ampliar a eficiência dos serviços prestados à…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá disponibilizar o Portal da Jurisprudência, uma nova ferramenta desenvolvida para reunir, em um único ambiente, as principais bases de conhecimento jurisprudencial da Instituição. A iniciativa busca facilitar o acesso e a consulta a informações produzidas pela Corte de Contas, tornando as pesquisas mais ágeis, intuitivas e…
Apontamentos técnicos do Tribunal levaram à revisão de itens de edital licitatório e à economia potencial do valor contratado para a implantação da rodovia entre Altamira do Paraná e LaranjalUma fiscalização preventiva realizada pelo Tribunal de Contas do Estado auxiliou a Prefeitura de Altamira do Paraná a obter uma economia potencial de R$ 27.759.959,67 na…
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou a utilização dos referenciais técnicos do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para o controle externo de infraestrutura. Com a medida, a corte baiana torna-se o 12º tribunal de contas do país a formalizar a adoção total ou parcial dos materiais técnicos elaborados…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reafirmou seu papel na defesa da legalidade, da transparência e da segurança jurídica ao julgar irregular o Edital do Concurso Público nº 1/2021 da Prefeitura de São João da Ponte (Norte de Minas). Durante sessão da Primeira Câmara, realizada em 30 de junho, o conselheiro…
O governo federal publicou, no dia 18 de junho, decreto que torna obrigatório o uso do Sistema Contratos.gov.br para todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg) – sistema administrativo que engloba toda a Administração Pública Federal. A norma, publicada no Diário Oficial da União e que regulamenta o § 3º do art.…
