A solução consensual foi aprovada nesta quarta-feira (25/6) e teve concordância de todos os integrantes da comissão de negociaçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (25/6), em sessão plenária, solução consensual para a Rodovia Fernão Dias (BR-381/MG/SP). A decisão, que era aguardada com expectativa no setor, representa “ponto de virada” para o…
Iniciativa prevê atendimento remoto e acolhimento psicossocial com abrangência nacional, visando bem-estar, prevenção do adoecimento mental e melhoria do clima organizacional. Órgãos devem manifestar interesse na licitação até o dia 10 de julhoA Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), lançará, nesta sexta-feira (27/6), a Intenção de Registro…
Com o investimento de R$ 16 milhões do Governo Federal, 30 estruturas serão beneficiadas O Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), atua na manutenção preventiva de um lote de 30 pontes localizadas em três rodovias federais do estado do Amazonas. Os serviços são gerenciados pelo Programa de Manutenção e…
O município de Manoel Viana, no Rio Grande do Sul, está habilitado a licitar obras em estradas de assentamentos. Os recursos foram assegurados pelo Incra/RS por meio de convênio firmado em dezembro de 2024. No dia 25 de junho (quarta-feira), o superintendente regional do instituto, Nelson José Grasselli, estará na cidade para acompanhar a apresentação…
Documento formaliza registro de preços para que parlamentares e gestores públicos adquiram equipamentos por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios Para aumentar a aquisição de equipamentos direcionados para a agricultura familiar, o MDA lançará sua primeira Ata de Registro de Preços voltada à aquisição de máquinas e implementos agrícola adaptadas para famílias rurais. O…
Duas recentes decisões do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) evidenciam uma atuação fiscalizatória preventiva e concomitante sobre recursos públicos administrados por consórcios intermunicipais. Em duas licitações, com valor total orçado em R$ 432,8 milhões, a Corte detectou falhas no edital que poderiam acarretar elevados prejuízos aos cofres públicos. Numa decisão, a Corte declarou…
Na sessão plenária do dia 11 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou embargos de declaração opostos pelo Senado Federal contra o Acórdão 2.481/2024-Plenário, que deu provimento parcial a pedidos de reexame interpostos contra o Acórdão 1.186/2023-Plenário (rel. ministro Vital do Rêgo). A discussão central naquelas deliberações referira-se aos efeitos da participação…
Ferramenta tem novidades para melhorar o uso e ampliar as chances de fornecedores participarem das contratações públicas O aplicativo Compras.gov.br está de cara nova com melhorias que vão facilitar a participação de fornecedores nas contratações públicas. Com um visual mais moderno, mais recursos e mais praticidade, o aplicativo traz novas funcionalidades que tornam a navegação…
Nova funcionalidade do SouGov.Br centraliza documentos digitais e reduz burocracia na gestão de pessoas Diplomas, certidões, currículo, cartão de visitas e outros documentos funcionais agora podem ser reunidos na Carteira SouGov, nova ferramenta digital lançada nesta quarta-feira (18/6) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), durante o Encontro Nacional de Gestão…
As licitações públicas devem observar os parâmetros de comprovação de capacidade técnica das empresas que participam da disputa, de acordo com as atividades a serem executadas pela vencedora do certame. A inobservância dessa regra levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir duas determinações ao Município de Sengés (Região dos Campos…
