A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa Nº 17, de 16 de julho de 2021, que autoriza e regulamenta a implementação do Programa de Gestão no âmbito dos órgãos da instituição, uma ferramenta de gestão institucional que disciplina o exercício de atribuições e atividades cuja execução e entregas possam ser realizadas com efetiva…
mais uma novidade chegando, confira! Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E…
Objetivo foi promover conhecimento pelos usuários dos serviços públicos acerca de seus direitos, bem como papel das ouvidorias para salvaguardá-los A Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv) realizou, no decorrer de junho de 2021, a “Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos”. O objetivo foi promover o conhecimento pelos usuários dos serviços públicos…
Secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, participou nesta sexta-feira (16/7) de audiência sobre projeto de lei que regulamenta a matéria “O futuro do nosso país é desenvolver uma economia fortemente baseada em dados, com novos modelos de negócios que surjam todos os dias, em um mundo de dispositivos conectados”. Com essa afirmação, o secretário…
Evento debateu as regras estabelecidas com base na nova Lei de Licitações O Ministério da Economia (ME) realizou, na tarde desta quinta-feira (15/7), o Webinar Nova Instrução Normativa sobre a Pesquisa de Preços, com o objetivo de orientar os órgãos federais sobre as novidades na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e…
Lei prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033 e oferece segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade ao setor Brasília (DF) – O novo Marco Legal do Saneamento completa, nesta quinta-feira (15), um ano desde a sua sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de…
Um trata dos trechos 2 e 3 da Fiol, na Bahia e Tocantins, e o outro de oito terminais portuários, em seis estados Dois decretos publicados nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, confirmaram a qualificação de 10 ativos da carteira de concessões do Ministério da Infraestrutura no Programa de Parcerias de Investimentos do…
Usuários acessarão a plataforma por meio do portal único do governo federal A partir desta terça-feira (13/7), o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) se junta a diversos outros serviços que utilizam o gov.br como forma de identificação de seus usuários, que passam a acessar a plataforma com o login e senha já…
Outros 10 estados também estão simplificando a abertura de empresas em suas respectivas juntas comerciais O estado de Rondônia é o mais novo integrante do gov.br e sua adesão à plataforma do governo federal foi celebrada na segunda-feira (12/7). A partir de agora, os serviços prestados por aquela unidade da Federação passarão pela transformação digital…
Durante entrega da 500ª locomotiva fabricada pela indústria nacional, Tarcísio de Freitas afirmou que aposta no modal impulsiona economia e contratações, além de reduzir custos logísticos Ao fazer um balanço dos investimentos realizados no transporte ferroviário pelo Governo Federal nos últimos dois anos e meio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que…
