O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou, de forma solidária, o secretário de Transportes do município de Ouro, um fiscal e uma empresa que executou obras de pavimentação a devolverem R$ 99,7 mil aos cofres públicos em razão do dano ao erário decorrente de medição contratual sem comprovação da qualidade do serviço e…
Uma lista de compras, uma ida ao supermercado e uma pergunta aparentemente simples: o que acontece com o dinheiro depois que pagamos por um produto? Com situações presentes no cotidiano de todos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) mostrou que fiscalização, impostos e controle social estão muito mais próximos da vida de…
Gestores públicos municipais, estaduais e federais, além de engenheiros, se reúnem durante quatro dias na capital federal para discutir governança, inteligência artificial, reforma tributária e inovação em obras de infraestrutura Será realizado de 21 a 24 de setembro de 2026, em Brasília, o 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – Enop.…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lançou a Carta Compromisso para o fortalecimento dos sistemas de controle interno dos municípios mineiros. O documento foi apresentado durante o II Seminário de Controles Internos e os Desafios na Gestão, realizado em Belo Horizonte, e marca os dez anos de vigência da Decisão Normativa…
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) assinaram, no dia 9 de setembro, um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento conjunto de soluções de inteligência artificial voltadas ao controle externo. O termo, registrado com o número 40/2026, foi firmado pelos…
Ações, que integram o Plano de Fiscalização 2026-2027 do TCE-PR, são voltadas à prevenção de desperdício de recursos públicos e à garantia de qualidade e durabilidade do pavimento em vias públicasO Tribunal de Contas do Paraná está intensificando a fiscalização de obras de pavimentação asfáltica custeadas por municípios paranaenses. Os principais objetivos são prevenir desperdício…
Equipes da Secretaria de Solução Consensual do Tribunal e da Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal trocam experiênciasRepresentantes da Secretaria de Controle Externo para Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (SecexConsenso/TCU) e da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), que integra…
Sicx promete agilizar compras rotineiras do governo, mas exige rastreabilidade das decisões e mecanismos contra fraudes e direcionamentosEntrou em vigor, nesta terça-feira (08/09), o Sistema de Compras Expressas (Sicx) no âmbito da administração pública federal, com modificações na instrução e na execução dos processos de compra pública, previstos no Decreto 13.106, de 24 de agosto…
Cerimônia marcada para 15 de setembro reunirá autoridades da Justiça e do controle, gestores públicos e servidores para a entrega da Ordem do Mérito de Contas Ruy BarbosaO Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) celebrará seus 66 anos de criação, em 15 de setembro, com uma solenidade que reunirá autoridades de algumas das principais…
Plataforma recebe projetos e ideias de órgãos públicos e instituições para ampliar o compartilhamento e a cooperação na utilização de tecnologias na gestão governamentalÓrgãos públicos, universidades, instituições de ciência e tecnologia e outras organizações podem cadastrar projetos e ideias no Banco de Soluções de Inteligência Artificial para a Gestão Pública Brasileira. A plataforma reúne iniciativas…
