Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições Mais de 25 mil processos de contratações públicas passaram pela análise dos advogados da União em 2024. No total, foram R$ 550 bilhões em compras de bens, serviços comuns e especializados – obras, serviços de engenharia, terceirizações e…
Nova aba permite solicitar informações e responder documentos com mais transparência e segurança O sistema Compras.gov.br ganhou uma nova funcionalidade que traz mais transparência e agilidade para os processos de contratação pública: a aba de Diligência, disponível tanto na versão para computador quanto no aplicativo móvel, visando o atendimento do previsto no Art. 64 da…
Ministra da Gestão apresentou, na 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Contrata+Brasil. A plataforma conecta MEIs ao poder público, amplia oportunidades e fortalece a economia local por meio das compras governamentais Nesta segunda-feira (7/4), durante a mesa sobre Inclusão Socioprodutiva na 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas…
Primeiro projeto brasileiro aprovado pelo Focem em 12 anos, contorno terá custo total de US$ 7 milhões de dólares, dos quais US$ 5 milhões serão aportados pelo Fundo A ministra Simone Tebet assinou nesta sexta-feira (4/4) o Convênio de Financiamento com o Focem, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, para construção do Contorno Viário…
Prefeitura de Gravatal (SC) fecha sua primeira contratação através da plataforma inovadora da pasta da Gestão O prefeito da pequena cidade catarinense de Gravatal, Clei Rodrigues, estava em Brasília, no último mês de fevereiro, para participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na ocasião, conheceu a plataforma Contrata+Brasil, lançada pelo Ministério da Gestão…
Juscelino Filho encaminhou os editais nesta quinta-feira (3) para aprovação do TCU O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, encaminhou nesta quinta-feira (3) ao Tribunal de Contas da União (TCU) as licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos o Brasil…
O aprimoramento das regras garantirá mais transparência e integridade nas contratações de grande vulto. O prazo para as contribuições é até o dia 17 de abril A Controladoria-Geral da União (CGU) informa a abertura de consulta pública na Plataforma Participa + Brasil sobre a minuta da Portaria que definirá os procedimentos e a metodologia para…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliará, neste ano, a efetividade das políticas e das atividades desenvolvidas pelos 295 municípios catarinenses no exercício de 2024. O levantamento terá como foco as áreas da educação, da saúde, do planejamento, da gestão fiscal, da proteção aos cidadãos, do meio ambiente e da governança em tecnologia…
Objetivo é facilitar contratações públicas que contribuam para o fortalecimento da economia local O estabelecimento de um acordo de cooperação, sem transferência de recursos, entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Jataí, assinado nesta quarta-feira (02/04), contribuirá para o apoio técnico a políticas, estratégias, iniciativas e projetos de compras…
5.537 municípios inscreveram mais de 35 mil propostas para as 19 modalidades ofertadas no Novo PAC Seleções 2025 Nesta segunda-feira (31), as inscrições no Novo PAC Seleções 2025 foram encerradas. O Governo Federal recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, 99,4% dos municípios brasileiros. Os municípios de Minas Gerais lideraram em número de inscrições seguido…
