Entrega do relatório do oitavo ciclo de rastreio das iniciativas da pasta, realizado no último mês, marca o encerramento do trabalho realizado nos últimos anos pelo Tribunal. Relembre as principais deliberações Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) conduziu oito ciclos de acompanhamento sobre a conduta do Ministério da Saúde no enfrentamento…
Conciliação foi celebrada no âmbito de ação movida contra empresa em razão de falhas na prestação do serviço A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com empresa que prestava serviços de manutenção predial em edifícios ocupados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado de São Paulo que prevê a restituição de R$ 3…
Obras na rodovia federal devem agilizar o transporte de cargas, aumentar a segurança viária e potencializar a economia do país e da região Com investimento superior a R$ 60 milhões, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, liberou para o tráfego 113 quilômetros revitalizados e restaurados da BR-364/MT. A rodovia federal é um…
Portal Nacional de Contratações Públicas passa a operar com dados abertos em tempo real. A partir de agora, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), apresenta seus dados de forma mais simples e transparente. A disponibilização, em formato de dados abertos, de informações…
Cidadãos de 86% dos municípios paranaenses contribuíram com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná na definição de prioridades da fiscalização nos próximos dois anos. Fizeram isso respondendo a pesquisa on-line realizada pelo TCE-PR entre 1º e 15 de setembro passado. No total, 2.205 pessoas participaram do levantamento, o que representa 70% de aumento…
Sindicato cobrava reajuste indevido de 13,23% A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) paga a todos os servidores públicos federais em 2003 não possui natureza jurídica de Revisão Geral Anual, razão pela qual não deve ser concedido reajuste da remuneração de 13,23%. A atuação…
Agentes públicos terão acesso aos modelos de documentos padronizados da fase interna das contratações públicas de forma prática, rápida e em um único ambiente do portal Compras.gov.br O Compras.gov.br, o portal de compras do governo federal, disponibiliza a partir desta sexta-feira (6/10), o novo módulo Artefatos Digitais. Com a nova funcionalidade, os agentes públicos terão acesso aos…
Trabalho analisou 29 convênios firmados pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu auditoria realizada na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) sobre convênios firmados para a construção de infraestruturas hídricas. Dentre as conclusões, estão a…
Acordo envolve a modernização e ampliação do uso do sistema e app Compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Sebrae assinaram na manhã desta quinta-feira (5/10), em Brasília, acordo de parceria para promover a modernização dos sistemas de compras do governo federal e…
Norma publicada no Diário Oficial da União detalha organização do novo modelo de seleção de servidores federais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (04/10), a Portaria nº 6.017, que dispõe sobre a realização do Concurso Nacional Unificado no…
