Objetivo é atualizar documentos de acordo com a legislação sobre o tema A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza até a próxima quinta-feira (2) um mutirão para elaboração de novos modelos de licitação e contratos que serão adotados no âmbito da Administração Pública Federal nos próximos anos. A medida visa atualizar, com base na nova Lei…
Definição da metodologia para a construção do Plano de Trabalho 2022/2024 foi o principal item da pauta do encontro A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na tarde da última quinta-feira (26/5), por videoconferência, a 24ª reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC). O ministro da Controladoria e presidente do CTPCC, Wagner…
Ministério da Economia e Ministério da Defesa publicam aviso de registro de preços para a compra de maquinários agrícolas e de construção A Central de Compras do Governo Federal lançou edital para a aquisição de novos equipamentos agrícolas e de construção para o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa. O programa foi criado…
Conciliação feita com sindicato de aposentados e pensionistas também permitirá pagamento mais célere de valores efetivamente devidos Um acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com entidade sindical evitou o ajuizamento de mais de duas mil execuções e possibilitou economia de pelo menos R$ 25 milhões aos cofres públicos. A atuação ocorreu no âmbito de…
Agentes públicos civis do Executivo Federal devem acessar o SOUGOV.BR, e validar seus dados pessoais e funcionais cadastrados junto à Administração Pública Federal O prazo para os agentes públicos federais civis realizarem a validação dos seus dados pessoais e funcionais cadastrados junto à Administração Pública Federal termina nesta terça-feira (31/05). O procedimento é obrigatório e…
A partir desta quinta-feira (26/5) passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal Órgãos públicos federais que não integraram seus sistemas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) devem encaminhar, a partir desta quinta-feira (26/5), os débitos dos contribuintes para inscrição em Dívida Ativa da União por meio do Portal Inscreve Fácil. Estão excepcionados desta…
Estatais serão incorporadas, dando lugar a Infra S/A. Estudos projetam economia de R$ 90 milhões anuais aos cofres públicos com a iniciativa Decreto assinado nesta terça-feira (24) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A Infra S/A será…
Opção vale para servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013 Os servidores públicos federais que ingressaram na Administração Pública federal antes de 4 de fevereiro de 2013 terão uma nova oportunidade de optar pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). A Medida Provisória nº 1.119, de 25 de…
Levantamento ouviu opinião de ministérios e autarquias sobre serviços de assessoramento prestados pela instituição A avaliação geral dos serviços de consultoria e assessoramento jurídico prestados pela Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou a nota média de 8, em uma escala de 0 a 10. É o que revelam os dados da Pesquisa de Satisfação 2021, realizada…
Sanção presidencial é importante para que os ex-gestores possam ter acesso a informações de sua gestão O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.991, de 2019, que visava alterar as Leis nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e nº 13.019, de 31 de…
