Pelo instrumento, imóveis que não forem vendidos em outras modalidades de licitação podem ser colocados à venda com desconto de 25% do valor inicial A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) apresenta mais um mecanismo para a alienação de imóveis da União: a venda direta. Na prática,…
Objetivo é contribuir para o desenvolvimento do setor e fazer com que as ações relacionadas à reutilização e à reciclagem atinjam o potencial previsto O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações sobre as políticas de financiamento e…
Foram destinados R$ 1,5 milhão para empreendimentos de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de águas pluviais Cinco cidades brasileiras poderão contar com um sistema de saneamento básico mais eficiente e moderno. Foi autorizada a liberação de R$ 1,5 milhão para a continuidade de obras em Minas Gerais (MG), Paraná (PA), Rio de Janeiro…
Com o objetivo de melhorar o planejamento, a execução e a fiscalização de obras públicas, o Tribunal de Contas renovou convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Paraná. Por meio do Termo de Cooperação Técnica, as duas instituições podem realizar ações conjuntas de capacitação, emissão de normativas técnicas e atividades…
O Ministério da Economia, em parceria com o Sebrae, apresenta aos fornecedores o aplicativo Compras.gov.br, que traz a oportunidade de acompanhamento dos processos de aquisições no sistema Compras.gov.br. Disponível gratuitamente, o aplicativo permite consultar as informações de compras públicas de forma prática e ágil, por meio de dispositivos móveis. Com um layout intuitivo e design…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de pessoal e encargos sociais. A norma foi publicada na sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União. A lei é resultado de um projeto (PLN 14/2022) aprovado…
Texto trata de assuntos relevantes e atuais, como atuação em redes sociais e mídias alternativas, manifestações de servidores envolvendo o nome do Tribunal e exercício de atividades político-partidárias Está em vigor, desde meados de março deste ano, o Novo Código de Conduta Ética dos Servidores do TCU. A norma está disponível para consulta na página…
Representantes do governo brasileiro estiveram na Espanha e na França para tratar da carteira de projetos de ativos de transportes que serão concedidos à iniciativa privada Em agenda de trabalho por uma semana na Europa, a delegação brasileira comandada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, retornou ao Brasil após apresentar a carteira de projetos de…
Recursos serão repassados para municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte Brasília (DF) – Treze cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 6,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (15) do…
Com a medida, espera-se o aprimoramento da ação da Controladoria-Geral da União na responsabilização de pessoas jurídicas por atos ilícitos contra entes públicos Foi editado novo decreto regulamentar da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a…
