Dados dos servidores são lançados automaticamente no e-Pessoal, agilizando a disponibilização de informações necessárias para análise dos auditores O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), implementou este mês a primeira etapa da integração entre os sistemas de Gestão de Pessoal da Administração…
Comissão mista de parlamentares discute a Medida Provisória nº 1.154, que definiu a nova estrutura do governo, sem aumento de despesa pública A reestruturação do Executivo Federal, definida na Medida Provisória 1. 154/2023, teve a primeira audiência pública no Congresso Nacional na última quinta-feira (13/4), em comissão mista criada para analisar a proposta. A MP…
Iniciativa busca aperfeiçoar a experiência do usuário do Portal e está aberta para participação entre os dias 17 e 19 de abril Com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal (www.transparencia.gov.br), a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza uma pesquisa em busca de coletar e detalhar o perfil dos…
Secretário de Reformas Econômicas destacou a importância das Parcerias Público-Privadas em projetos com foco social O governo lançará em breve um mecanismo de garantias com lastro federal para assegurar as contraprestações dos entes subnacionais — estados e municípios — para impulsionar obras em infraestrutura, especialmente em projetos sociais realizados por meio do sistema de Parcerias…
Reparos serão realizados em 12 meses, com investimento de 42 milhões, e abrangem cinco estradas estaduais. Trabalhos começam pela AL-110, que liga as BRs 316/AL e 101/AL Para melhorar a mobilidade e garantir maior fluidez dos veículos que trafegam entre as BRs 316/AL e 101/AL, que ligam as principais cidades do estado de Alagoas, o…
Dados poderão ser enviados pela plataforma Mãos à Obra até o dia 24 de abril O governo federal prorrogou até o dia 24 de abril o prazo para que governadores, prefeitos e gestores possam atualizar informações sobre obras paradas na plataforma “Mãos à Obra”, desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…
Fiscalização do Tribunal de Contas da União apontou violações ao princípio da anualidade orçamentária na pasta e em entidades vinculadas O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) sobre possíveis irregularidades na gestão orçamentária e financeira do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atual…
Secretaria de Gestão e Inovação reformula a página de legislações do Portal Compras.gov.brNova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133 A Secretaria de Gestão e Inovação informa que reformulou a página “legislação” do Portal Compras.gov.br com objetivo de facilitar o acesso a todas as regulamentações da Lei n.º 14.133, de 1.º de…
Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm ganho de economia nas licitações; Florianópolis é a mais nova capital a utilizar a solução Florianópolis é a mais nova capital a aderir ao Compras.gov.br, o sistema de compras do governo federal, gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O…
Entendimento consta em parecer da AGU, aprovado pelo presidente Lula, que deverá ser observado obrigatoriamente por toda a Administração Pública Federal A Administração Pública Federal pode impedir a participação em licitações e a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que praticarem ou instigarem atos antidemocráticos. É o que prevê parecer da Advocacia-Geral da União (AGU)…
