Projeto engloba a concessão de 22 aeroportos que, juntos, correspondem a cerca de 11% do mercado; serão injetados mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor Foi realizado, na manhã desta quarta-feira (7/4), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o leilão da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias. O projeto foi qualificado no…
Legislação estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11). Essas normas legais já…
Iniciativa do Ministério da Infraestrutura tem inscrições abertas até o dia 30 de abril O Selo Infra+Integridade premia empresas do setor de infraestrutura de transportes terrestres que desenvolvam boas práticas de governança compreendendo iniciativas ligadas à ética, à transparência e à prevenção à fraude e à corrupção. A premiação foi lançada no ano passado pelo…
Novo marco legal, norteado pela transparência e eficiência, estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC…
Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. E, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos. Fernando Teixeira de Andrade. Tempo…
Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (1º) projeto da chamada nova lei de licitações, editado na intenção de modernizar as regras vigentes. A proposta, que substitui a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei…
Medida faz parte do movimento contínuo da Administração Pública Federal em atualizar, simplificar e consolidar normativos Mais de 800 atos relacionados ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) foram revogados nesta quarta-feira (31/4). Trata-se de documentos sobre normatização de questões de pessoal, gerenciamento de cadastro, lotação de servidores, redistribuição de…
Mecanismo estabelece nova regra para cessão de servidores por meio de processos seletivos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/3) a Portaria nº 3.499, de 26 de março de 2021. O texto altera a Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados…
O Projeto de Lei 4.253, aprovado no Senado Federal em dezembro do ano passado, já teve a consolidação, a redação final, a lavratura dos autógrafos e o seu respectivo envio ao Poder Executivo para sanção ou veto (total ou parcial). Ao que tudo indica, deverá ser publicada agora no dia 31 de março de 2021…
Durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno, ministro debateu responsabilidades, identificação de riscos, ética e integridade O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nessa segunda-feira (29/03), do evento virtual “Conectados com o Controle”, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Ele debateu o tema “Ética e Controle no Mandato:…
