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Aquisições serão utilizadas na execução do programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, e em outros programas com transferências voluntárias da União O Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira (21/2) consulta pública sobre a aquisição de equipamentos de construção e agrícolas. As aquisições serão utilizadas na execução do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da…

Municípios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou na quarta-feira (16/2) o parcelamento excepcional de débitos previdenciários para municípios. A modalidade prevê descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado para pagamento. O pedido de negociação deverá ser protocolado no portal Regularize…

Portaria determina que a atualização e validação dos dados pessoais e funcionais deve ser realizada anualmente, entre os dias 1º de março e 30 de abril, exclusivamente pelo SouGOV.BR A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia – órgão central de Gestão de Pessoas do governo federal – publicou nesta sexta-feira…

Autarquia vinculada ao MInfra recebeu o 5º Star Performer Awards por liderança ao implantar versão brasileira do Programa Internacional de Avaliação de Rodovias Pela primeira vez, um país da América Latina foi reconhecido por seus esforços em tornar rodovias mais seguras, com menos mortes e lesões consideradas graves em decorrência de acidentes. O Brasil conquistou…

A Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral, por meio da Corregedoria, divulga a Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, como última ação da campanha, realizada por meio do projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!”. A Cartilha, elaborada em linguagem acessível, aborda o tema de maneira detalhada, clara e didática, com o objetivo de…

Normativo é peça-chave na modernização do arcabouço normativo brasileiro de defesa comercial Foi publicada nesta terça-feira (15/2) a Portaria Secex nº 172/2022, que moderniza o arcabouço normativo brasileiro de investigações sobre subsídios e medidas compensatórias. A ação dá sequência à promulgação do Decreto nº 10.839, de 18 de outubro de 2021, que regulamenta, no plano…

Publicador de Contratos permite envio gratuito e automatizado de documentos no Portal Nacional de Contratações Públicas O Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Compras.gov.br: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato…

Vaga em função comissionada se destina a servidores públicos; inscrições abertas de 15 a 22 de fevereiro Na próxima terça-feira (15/2), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) abrirá as inscrições do processo seletivo para a vaga de função comissionada de coordenador de Orçamento e Finanças. Até o dia 22 de fevereiro, podem se candidatar…

Mecanismos à disposição do Centro de Governo foram modernizados para viabilizar a construção da análise de mérito de forma mais célere e eficiente O Presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou o Decreto 9.191/2017, que estabelece procedimentos para submissão de atos normativos ao chefe do Executivo. A principal mudança é o aperfeiçoamento dos mecanismos à disposição…

Iniciativa busca fortalecer ações de integridade no Executivo Federal, dando maior transparência à representação privada de interesses A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza página no site do órgão com informações sobre a Política de Transparência de Agendas, estabelecida pela Lei de Conflito de Interesses – LCI (Lei nº 12.813/2013) e pelo Decreto nº 10.889/2021, que…