O aprimoramento da administração pública e a busca por maior qualificação do gasto público foram temas de reunião realizada na manhã desta segunda-feira (10.08), entre o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. Durante o encontro, realizado…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) sediará, de 12 a 14 de agosto, as reuniões presenciais do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). Os encontros serão realizados na sala de reuniões da presidência. O Marco de Medição é uma ferramenta utilizada para avaliar o desempenho dos tribunais…
Serpro Agents e o Serpro Nexo permitem a criação de agentes e interação com as diversas bases de dados dos órgãos de governo A inteligência artificial deixou de ser uma promessa e se tornou parte da rotina dos órgãos públicos brasileiros. Porém, a inovação trouxe um dilema que o setor público não pode ignorar: como…
Documento apresenta proposta para orientar trabalhos de auditoria, com foco em adaptação e resiliência climáticaO prazo para participação na consulta pública sobre o Referencial de Auditoria para Adaptação e Resiliência Climática foi prorrogado até o dia 14 de agosto. As contribuições poderão ser encaminhadas por pessoas físicas e instituições interessadas. O texto foi elaborado pela…
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nova súmula que afasta a responsabilização automática ou presumida de gestores públicos apenas pela posição hierárquica, exigindo que seja comprovada a relação direta entre a conduta imputada e a irregularidade apurada. Sob relatoria do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, o entendimento foi acolhido por unanimidade durante…
Proposta é construir soluções para ampliar segurança jurídica dos projetos e reduzir custos para novos empreendimentosCom foco em segurança jurídica e atração de investimentos privados, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, assinou nesta quarta-feira (5) em Brasília, durante o evento Seguros Day, portaria que institui Grupo de Trabalho sobre Seguros, Garantias e Riscos…
A Fundação Cultural Palmares publicou o Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2026, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de transporte rodoviário de cargas em âmbito local, intermunicipal e interestadual. A contratação atenderá às demandas da Fundação em todo o território nacional, garantindo maior eficiência logística para o deslocamento de…
Objetivo da visita da Suframa foi conhecer as soluções inovadoras e de inteligência artificial desenvolvidas pela instituição com foco no aumento da eficiência das atividades de controle externo e da gestão pública.A Suframa realizou, no último dia 29, uma visita institucional à sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O objetivo foi…
Modelo regulatório da ANTT integra critérios ambientais, sociais e de governança ao planejamento, à execução e à operação das concessõesAs novas concessões conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incorporam sustentabilidade, adaptação climática, segurança operacional e inovação desde a estruturação dos projetos até a gestão dos contratos. O objetivo é tornar rodovias e ferrovias…
Programa da Prefeitura foi lançado durante a Expoacre 2026 e permitirá que pequenos empreendedores apresentem propostas para prestar serviços à administração municipalPara quem vive de pequenos reparos, pintura, manutenção, fotografia, alimentação ou outras atividades autônomas, prestar serviços ao poder público ainda pode parecer uma oportunidade distante, cercada por burocracia e procedimentos difíceis de compreender. Em…
