Cerca de sete mil gestores municipais participam do encontro, em Brasília, que busca a aproximação entre os Entes Federados. Nesta terça-feira (26), representantes dos Três Poderes da República participaram da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que não ocorreu nos dois últimos anos em razão da pandemia da Covid-19, reuniu, em…
Objetivo é reconhecer boas práticas, como projetos e ações, desenvolvidas no âmbito dos programas de integridade dos órgãos e entidades do Executivo federal. Inscrições começam em 25 de abril e vão até 13 de maio A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, na última quarta-feira (20/4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 782,…
Câmaras técnicas validaram o detalhamento dos 32 indicadores descritos nos Eixos Temáticos da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil Na primeira quinzena de abril de 2022 foram realizadas as reuniões das Câmaras Temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME) com o objetivo validar os detalhamentos dos 32 Indicadores dos Eixos…
Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reforçou a importância das obras nas BRs-158, 155, 422 e 316 para oferecer mais segurança aos usuários e garantir o escoamento da produção regional As BRs-158, 155, 422 e 316, no Pará, terão investimentos do Governo Federal em manutenção, duplicação e construção de pontes, garantiu o ministro da Infraestrutura, Marcelo…
O presidente da República editou ato que altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020. O decreto, em síntese, transforma Funções Gratificadas, de nível 3, da reserva técnica do Ministério da Economia, em uma Função Comissionada Executiva, o que é permitido pelo art. 6º da Lei nº 14.204, de 2021. Essa função…
Decisão foi publicada no DOU desta terça-feira Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19/4) a Portaria nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional na próxima sexta-feira (22/4). Caberá aos dirigentes…
A auditoria acompanhou a atuação do governo na organização normativa infralegal para verificar melhorias na regulação do ambiente de negócios da economia brasileira O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para acompanhar a governança e a atuação do governo federal na simplificação e na organização normativa infralegal (Decreto 10.139/2019) voltadas para a melhoria…
Medida se encontra alinhada aos termos do Relatório de Peer Review da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) O Presidente da República editou ato que altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, instrumento que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016…
Além da capital paulista, Manaus acaba de aderir à rede formada pela plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão; 20 estados também participam No rastro da transformação digital empreendida pelo governo federal, que já dispõe de 74% dos seus 4,9 mil serviços totalmente digitalizados, municípios de todo o país começam a aderir à…
O projeto traz como prioridades a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância; segurança hídrica; Programa Casa Verde e Amarela; geração de emprego e renda O Presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO 2023), o qual dispõe sobre as diretrizes que deverão…
