Gestores municipais puderam saber mais detalhes sobre o portal de transferência do governo federal, administrado pelo Ministério da Gestão O terceiro dia de atividades da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com mais uma atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Representantes de prefeituras de todo o…
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, nesta segunda-feira (27), em Brasília/DF, do painel “Obras paradas municipais e a operação do CIPI (Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos)”, durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na oficina, gestores municipais puderam saber…
O Paraná será protagonista, mais uma vez, desse processo em nível nacional. O Estado já havia sido o primeiro a regulamentar a lei em seu território. O trabalho de integração foi realizado pela Secretaria da Administração e da Previdência e pela Celepar. A partir do dia 1º de abril (sábado), estados, municípios e o Distrito…
Ao todo, 31 quilômetros da estrada federal foram reconfigurados, com obras de correção no pavimento e de sinalização, assegurando fluidez no tráfego e segurança aos usuários Avança a reconstrução da BR-430/BA. Após investimento de R$ 4,5 milhões, foram revitalizados 31 quilômetros da estrada federal, entre os municípios de Riacho de Santana (Km 355) e Igaropã…
Aumento de custos financeiros (26,9%) e com sentenças judiciais (83,3%) explicam a variação, acima do IPCA médio do período Os custos agregados do Governo Federal cresceram 14% (R$ 344,6 bilhões) em 2022, acima do IPCA médio do ano, que variou 9,28%. O resultado é explicado principalmente pelos aumentos de 83,3% (R$ 60,1 bilhões) com Sentenças…
Processos nos quais houve opção por licitar ou contratar pela legislação antiga podem obedecer a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e haja publicação do edital até 31 de dezembro de 2023 Em sessão plenária nesta quarta-feira (22/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação…
A normativa regulamenta aspectos referentes à governança, fase preparatória e procedimental das licitações e contratações diretas para a aquisição de bens. Já está em vigor o decreto estadual 21.872/2023, que trata da regulamentação, no âmbito do poder Executivo piauiense, dos dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos que começa a valer a partir do…
Com o objetivo de dar continuidade aos trâmites para implementação da Nova Lei de Licitações, gestores do governo se reuniram para tratar das diligências restantes do decreto, que vai vigorar a partir de abril. A reunião aconteceu no último dia 20, no gabinete do secretário da Casa Civil, em Rio Branco, e contou com a…
Titular do MIDR também se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar das obras do Canal do Sertão Alagoano, que vai atender cerca de 1 milhão de pessoas quando totalmente concluído Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta quarta-feira, prefeitos, gestores e parlamentares dos…
Normativa revoga portaria anterior sobre o tema e ajusta valores de referência salarial de prestação de serviços O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governo Digital, publicou nesta quarta-feira (22/3), a Portaria SGD/MGI nº 750/23, que adequa o Modelo de Contratações de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção…
