O serviço realizado vai proporcionar maior conforto e segurança aos usuários Entregues 21,94 quilômetros de revitalização do pavimento com aplicação de microrrevestimento e sinalização horizontal, na rodovia BR-265/MG, entre Jacuí (km 603) e São Sebastião do Paraíso (Km 624,94). O investimento foi de aproximadamente R$ 9 milhões. A revitalização do trecho vai proporcionar maior conforto…
Com a medida, espera-se otimizar o dispêndio de recursos da Administração O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que atualiza os valores da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A atualização…
Resultado faz parte de iniciativa da Secretaria-Geral de Administração para readequar uso de espaços físicos A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma economia de R$ 8,2 milhões com locação de imóveis em 2022 em comparação com o ano anterior. A redução de despesas com aluguel faz parte de iniciativas da AGU voltadas para a gestão…
Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação à luz da NLLC A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (29/12), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME nº 94/2022, que estabelece procedimentos alinhados à Nova Lei de…
Medida busca reduzir o custo da transmissão, beneficiando o consumidor final de energia elétrica O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.987,…
Mais de 2.900 produtos com descontos estão contemplados no novo acordo; órgãos da administração pública devem observar limites de preços negociados para as contratações O Ministério da Economia prorrogou o Acordo Corporativo com a Microsoft, garantindo descontos de até 35% nos preços dos softwares comercializados pelo fabricante nos órgãos do governo federal. O extrato do…
Iniciativa marca o encerramento do primeiro ciclo de entregas para operacionalização da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) O Ministério da Economia (ME), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), colocou à disposição, desde a última sexta-feira (23/12), modelos padronizados de minutas de licitações e contratos administrativos. A iniciativa marca o encerramento do…
Documento foi revisado e ampliado com orientações acerca do cumprimento das obrigações contidas na Lei de Governo Digital, na nova Lei de licitações e na Lei das Estatais A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, na última quarta-feira (21/12), a nova versão do Guia de Transparência Ativa (GTA) para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.…
Localizada sobre o rio das Pombas na BR-470/SC, empreendimento auxiliará o transporte de produtos de exportação e importação considerados essenciais para a economia catarinense Motoristas que trafegam pela BR-470/SC, na altura do município de Pouso Redondo, terão mais facilidade, conforto e segurança para transportar a produção de diversos produtos catarinenses, assim como acessar os atrativos…
Projetos, produtos, serviços e processos alinhados à Política Nacional de Modernização do Estado, Moderniza Brasil, são premiados A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG) concluiu, no dia 19 de dezembro, a entrega dos Selos da Modernização. No total, 103 iniciativas de 15 ministérios foram premiadas nas categorias Ouro,…
