Decisões foram motivadas por fraude em obras de pavimentação da BR-429/RO, pagamento de propina a agente fiscal do MAPA e pedidos de julgamento antecipado A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de diferentes naturezas junto a quatro empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As multas pecuniárias totalizam R$ 95.886.512,79. As decisões…
Ofício enviado pela ministra Esther Dweck solicita que seja evitada a realização de grandes eventos no dia da prova, 5 de maio, para garantir segurança e logística necessárias ao certame O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) enviou ofícios aos governadores e prefeitos das cidades onde serão aplicadas as provas do…
A obra faz parte do Novo PAC e evidencia parceria do Governo Federal com ente da Federação Um dos projetos de maior porte dentro da carteira do Novo PAC teve largada nesta quarta-feira (13), com a abertura de consulta pública pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Trata-se do esperado Túnel Santos-Guarujá, em São Paulo, orçado…
Webinário destaca avanços na gestão pública, integrando contratos e ordens de serviço em um único sistema, promovendo transparência e eficiência O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta segunda-feira (11/03), pelo canal do MGI no YouTube, webinário apresentando o novo módulo de Ordem de Serviço/Fornecimento (OS/F) disponível pelo sistema Contratos.gov.br. A…
Em 2023, foram realizados 76.443 pregões pela ferramenta, que movimentaram R$ 130,5 bilhões em contratações homologadas Compras.gov.br, sistema de compras do Governo Federal, está concorrendo ao título de “Melhor Sistema de Pregão Eletrônico” na 18ª edição do Prêmio 19 de Março. A premiação ocorrerá em cerimônia durante o 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) formalizou a adesão do órgão a Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é o aperfeiçoamento da fiscalização sobre a aplicação de recursos públicos com origem nas chamadas “fontes mistas”, ou seja, aqueles que envolvem, simultaneamente, verbas federais, estaduais ou municipais. A parceria, firmada em…
Proposta será submetida à análise do TCU O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou, nesta terça-feira (12), a nova proposta de Instrução Normativa em substituição a atual IN nº 62 (de 17 de setembro de 2021) e das portarias nº 1.977 (de 25 de outubro de 2017) e a nº 434 (de 14…
Documento explica detalhadamente o processo de pesquisa para definição do valor estimado a ser usado como referência nas contratações de bens e serviços O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) anuncia a publicação do novo Caderno de Logística de Pesquisa de Preços, uma ferramenta que orienta os procedimentos relacionados à pesquisa…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforçaram, em Parecer Consulta, a necessidade dos órgãos públicos publicarem seus editais de licitação em jornais de grande circulação – sejam eles impressos ou digitais. A decisão foi tomada após questionamento feito pelo prefeito de Guarapari, Edson Magalhães. Em sua manifestação, Magalhães…
Evento realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação abordou os sistemas Compras.gov.br, Siads e Transferegov.br No último dia 08/03, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), realizou o Dia dos Dados Abertos da Seges, com o objetivo de promover o uso das informações…
