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Medida, estabelecida pela Comissão Interministerial, elimina distorção na aplicação de margens sobre bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) produzidos no Brasil A Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou, nesta quinta-feira (13/3), resolução que estabelece margens de preferência normais e adicionais na aquisição…

Instrução normativa foi assinada conjuntamente pelas ministras da Gestão e do Planejamento O Governo Federal publicou, no final de fevereiro, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64/2025, que atualiza os critérios para autorização de concursos públicos e nomeação de servidores na administração pública federal. A norma assinada pelas ministras Esther Dweck, do Ministério da Gestão…

A crescente abordagem da CGU na Administração Pública A Administração Pública moderna enfrenta um momento de transformação global, com pressões crescentes por eficiência, inclusão e sustentabilidade. A eficiência no setor público deve estar fundamentada na busca por melhores entregas e resultados que atendam às necessidades coletivas, promovendo inovação e efetividade. Essa busca precisa contar com…

Técnicos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) se reuniram, no último dia 6, com auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e com o relator do processo que analisa o edital de contratação para a reforma da Ponte JK na Corte, conselheiro Renato Rainha. No encontro, eles falaram sobre os pontos da nova…

Auditoria conta com o apoio de voluntários do Observatório Social do Brasil e pretende acompanhar mais de 3.700 obras educacionais que estão paradas no país O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos gestores públicos dos municípios que aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante (Pacto) o início…

A terceira temporada do podcast Ondas de Inovação já está no ar O podcast “Ondas de Inovação” chegou em sua terceira temporada e desta vez, o foco são práticas de diversidade, inclusão e inovação no serviço público. Produzido pelo LA-BORA!gov, o laboratório de gestão inovadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…

Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais eficiente A partir de 11 de março, o sistema Compras.gov.br passa a contar com um novo filtro no módulo Pesquisa de Preços, que permite aos agentes de contratação buscar itens com base no critério de julgamento adotado na licitação. A novidade torna a pesquisa…

Sessão pública será no dia 24 de março, através da plataforma Compras.gov.br O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta segunda-feira (10/3), a reabertura do pregão eletrônico 90.001/2025 para a contratação centralizada de desktops, notebooks e monitores sobressalentes. O objetivo é atender às necessidades dos órgãos públicos federais, promovendo economia…

Serão duplicados 2,7 quilômetros da rodovia com um investimento do Governo Federal de aproximadamente R$ 35 milhões O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início às obras de duplicação do trecho urbano da BR-392/RS, em Santa Maria. As melhorias buscam garantir mais fluidez ao tráfego de veículos que passam diariamente pela BR-392/RS, que…

Percentual de servidoras subiu para 45,6%. Entre os cargos de direção e assessoramento criados pelo atual governo, 76% são ocupados por mulheres A presença de mulheres na Administração Pública Federal está em expansão. Dados compilados pelo Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) até janeiro de 2025 indicam…