Seminários serão conduzidos por especialistas de diferentes instituições públicas e privadas Nos próximos dias 15, 16, 18 e 24 de outubro, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Geral da União (AGU) irão reunir especialistas para discutir a nova organização da Administração Pública Federal. O evento, nomeado DL 200 Escuta,…
O instrumento tem o objetivo de apoiar gestores municipais no encerramento de mandatos 2021-2024 e os novos gestores de mandatos 2025-2028 Passado o primeiro turno das eleições municipais 2024, da qual grande parte dos prefeitos já foram escolhidos pela população, o governo federal inicia o processo de apoio à transição dos novos mandatários. Já se…
Obra está inserida no Novo PAC. Contrato com aditivo de R$ 3,6 bilhões deve ser assinado ainda neste mês Brasília (DF) – A extensão da ferrovia Transnordestina do município de Eliseu Martins, no Piauí, até Porto do Pecém, no Ceará, que depende do aditivo de R$ 3,6 bilhões para a conclusão, é uma das prioridades…
Integração com o Sistema Integrado de Administração Financeira compartilha informações e simplifica a verificação de pagamentos aos fornecedores O sistema Contratos.gov.br acaba de ganhar uma nova funcionalidade, facilitando a rotina dos seus usuários. Agora, é possível consultar diretamente as ordens bancárias dos pagamentos feitos aos fornecedores dentro do próprio sistema, sem necessidade de acessar o Sistema Integrado…
Novo modelo centraliza a contratação de itens e diminui despesas do Governo Federal com manutenção e descarte de móveis inservíveis O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quarta-feira (9), edital para o Pregão Eletrônico nº 90.008/2024, que trata da contratação de serviços de locação de mobiliário corporativo para órgãos…
Desde janeiro desde ano os processos de compras públicas em todo país são realizados sob o regramento da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). E um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que no Espírito Santo, Cariacica alcançou a maior nota entre 36 municípios em relação à adoção…
Atuação da Advocacia-Geral resultou na anulação da liminar que impedia obras em trecho que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que anula liminar que impedia a pavimentação de trecho da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a…
Medida é fundamental para alavancar o desenvolvimento industrial a partir do uso das compras públicas Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) foram recebidos, em Brasília, na última semana, pelo secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…
Cooperação estreita a atuação conjunta nos processos do TCU Na manhã desta sexta-feira (04/10), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinaram a Portaria Interministerial nº 3, que formaliza a parceria no âmbito dos processos que tramitam no Tribunal de Contas da União (TCU). A…
Construção está paralisada desde 2014. Novo edital deve ser publicado no dia 16 Aatuação da Advocacia-Geral da União (AGU), junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reformulou decisão que condenava a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) a ressarcir o consórcio responsável pela construção do Campos Arandu sob alegação de prejuízos em razão…
