Equipes de auditores da Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal de Contas devem inspecionar presencialmente 56 obras públicas distribuídas em 35 municípios do Paraná até o final do anoNesta semana, uma equipe de auditores do TCE-PR está visitando nove obras, distribuídas entre os municípios de Porto Rico, Rio Bom, Sabáudia, Telêmaco Borba, Umuarama e Ortigueira.…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão cautelar de três licitações de consórcios públicos analisadas nas sessões das Câmaras da Corte nesta terça-feira (25/8). As decisões foram motivadas por indícios de irregularidades relacionadas, principalmente, a falhas de planejamento, ausência de estudos técnicos e possíveis restrições à competitividade. Na Segunda…
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriram consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). Gestores públicos, contadores, auditores, membros e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados podem analisar o documento e encaminhar sugestões para o e-mail ctcustos@irb.org.br. A…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou a continuidade da Concorrência Eletrônica n. 261/2025, destinada à contratação integrada para elaboração de projetos executivos e construção da Barragem do Rio Taió, em Mirim Doce, após constatar que o Estado promoveu uma série de correções e ajustes no edital durante a instrução…
O presidente suspendeu a rescisão unilateral do contrato firmado entre a Sinfra-MT e a MTSUL Construções para evitar que a paralisação prolongue a precariedade da rodoviaO presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, suspendeu a rescisão de contrato e determinou a manutenção cautelar da empresa responsável pela pavimentação da MT-170,…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por meio da Supervisão de Legislação e Jurisprudência (SLJ), disponibiliza o Boletim de Jurisprudência nº 14/2026, que reúne uma seleção das decisões de maior relevância proferidas pelo Plenário nas sessões nº 5471 (15/7/2026) e nº 5472 (22/7/2026). Nesta edição, destacam-se entendimentos sobre auxílio-moradia recebido indevidamente por erro…
Durante quatro dias, gestores públicos de todo o Brasil irão se reunir na capital federal para debater governança, inteligência artificial e inovação em obras de infraestrutura De 21 e 24 de setembro de 2026, Brasília será palco do 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – Enop, o maior e mais respeitado…
Nova versão do Sismat amplia rastreabilidade, integração de dados e capacidade de antecipar perdas de insumos estratégicosO Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (25) a nova versão do Sistema de Administração de Material (Sismat), plataforma utilizada para o controle de estoques, distribuição e rastreabilidade de insumos estratégicos de saúde. Desenvolvida pelo Departamento de Logística em…
Licitação prevê a construção de unidades nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’EsteO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) divulgam edital de licitação para a construção de dez escolas indígenas na região amazônica. As…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, nesta terça-feira (25/8), em Tubarão, uma capacitação voltada à melhoria da qualidade das obras de pavimentação asfáltica realizadas pelos municípios catarinenses. A atividade reuniu gestores e servidores das cidades que integram a Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) e faz parte das ações de…
