Quando concluído, empreendimento irá garantir o abastecimento de água a 300 mil pessoas de 24 municípios do Rio Grande do Norte Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) repassou R$ 116 milhões para dar continuidade às obras do Projeto Seridó. No total, serão investidos pelo Governo Federal cerca de R$…
A Sala 360º chega a Agência Nacional de Águas (ANA), na sede da instituição, em Brasília. A iniciativa faz parte do TransformaGov, gerido pelo Ministério da Gestão O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com a Agência Nacional de Águas abre mais um espaço coworking para servidores públicos federais…
Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) apontar a existência de irregularidades em edital de licitação voltada à contratação de obras do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel, a prefeitura desse município da Região Oeste do Paraná relançou o documento com as devidas correções indicadas pela Corte, resultando numa redução de aproximadamente R$ 1,5…
Teses da Advocacia-Geral prevaleceram em relevantes processos envolvendo tributação e servidores A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no primeiro semestre de 2023 evitou um impacto de pelo menos R$ 286 bilhões aos cofres públicos (confira o infográfico abaixo). O cálculo leva em conta a obtenção de decisões judiciais favoráveis em causas que discutiam tributação…
Operação Gold Plating, com PF, TCE e Receita, investiga superfaturamento na adesão realizada por municípios a Atas de Registro de Preços do CIMCERO A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27/06), da Operação Gold Plating. A ação decorre de um trabalho investigativo realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas…
O evento foi realizado no SESI Lab – Arte, Ciência e Tecnologia com a presença de servidores públicos do governo brasileiro OLA-BORA! Gov, laboratório de gestão inovadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promoveu na última quinta-feira (22/6) diversas programações com servidores públicos estaduais, municipais e federais do governo brasileiro…
Teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas do Poder Executivo nessa rubrica é de 49% da receita corrente líquida Os estados do Rio Grande do Norte (56,68%), Rio de Janeiro (49,47%) e Minas Gerais (49,32%) ultrapassaram no primeiro quadrimestre de 2023 o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal…
Pelo convênio firmado entre as duas instituições, o órgão responsável pelo sistema prisional do Estado passará a contar com apoio do Instituto de Tecnologia do Paraná para elaboração de termos de referência que permitam exigir qualidade de produtos e serviços e, assim, garantir cuidado com o dinheiro público. A Polícia Penal do Paraná (PPPR) firmou…
Portaria apresenta diretrizes para que os órgãos da Administração Pública realizem compras de desktops, workstations, notebooks, monitores e tablets O novo Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho para os cerca de 250 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) foi divulgado, nesta sexta-feira (23/6),…
Documento apresenta de forma didática todos os passos necessários para a aquisição de produtos, serviços e obras pela administração pública A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) acabam de lançar um instrumento de padronização que vai servir como referência para as contratações públicas em todo o…
