O levantamento faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo é verificar informações de sites de 57 instituições Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo…
Aprovada pelo Congresso Nacional, torna-se lei a nova estrutura das 37 pastas originalmente criadas pelo presidente Lula, entre elas o Ministério da Gestão Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/6) a Lei 14.600/2023 que estabelece a nova estrutura de governo federal, definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e feita sem…
Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos lançaram nesta terça-feira (20/06) um guia sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/21) para orientar gestores públicos de todo o país em procedimentos de contratação. A elaboração do…
Egesa Engenharia S/A. foi responsabilizada por ter fraudado licitações públicas promovidas pela extinta empresa pública Decisão do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), publicada hoje (15/6) no Diário Oficial da União, aplicou sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública à empresa Egesa Engenharia S/A. A empresa foi responsabilizada por…
Outra prioridade do governo é aprimorar a qualidade e segurança dos serviços digitais, afirmou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, durante evento do Consad, em Manaus Os secretários estaduais de Administração conheceram, na tarde desta quinta-feira (15), as novas propostas do governo federal em relação à plataforma GOV.BR. Durante sua apresentação em evento do Conselho…
Agilidade do Estado foi citada pelo secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Inovação em Serviços Públicos durante o 126º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, que acontece em Manaus. O encontro também trata de governo digital e gestão do patrimônio. As iniciativas do Governo do Paraná para modernizar a gestão pública,…
Plataforma foi apresentada durante o VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União como um importante instrumento na busca por excelência na administração pública Não se gerencia o que não se conhece”. A afirmação da diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, Regina Lemos de Andrade, acompanhada pela coordenadora do Sistema de…
Objetivo da iniciativa é fomentar e uniformizar a aplicação da Lei Anticorrupção nos três níveis da federação A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quarta-feira (14/6) a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, que contou inicialmente com a participação de Controladorias de 19 Estados e 13 capitais. O objetivo da iniciativa é fomentar e…
Ministro Jader Filho celebrou o desenvolvimento da Região Norte e a facilidade de transportar grão e o minério para apoiar a balança comercial do Brasil Brasília (DF) – A recuperação do investimento público em rodovias pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, resultou em um trânsito mais seguro em uma rodovia fundamental para…
Prazo para a atualização anual obrigatória vai até o dia 31 de julho; Ministério da Gestão disponibilizou passo a passo on-line para auxiliar no preenchimento e validação das informações Com o objetivo de aprimorar políticas públicas de gestão de pessoas voltadas ao funcionalismo público, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)…
