Documentos padronizam e agilizam processos licitatórios, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.221/24 e a Lei nº 14.133/24 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), disponibiliza novos modelos de minutas de editais e anexos. Esses documentos foram elaborados para facilitar a contratação…
Material inclui instrumentos para contratações relacionadas à calamidade climática no Rio Grande do Sul A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União (CNMLC/AGU) disponibilizou para gestores públicos de todo o país novos e atualizados modelos para auxiliar contratações públicas. O material inclui instrumentos que podem ser utilizados em contratações relacionadas…
Auxílio reconstrução, apoio às empresas e novas moradias estão no rol de medidas com destinação de R$90,9 bilhões Em uma agenda liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Governo Federal apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (19), o detalhamento de todas as ações realizadas em socorro ao estado do…
Operação Piemonte visa desmontar um esquema de fraudes à licitação que favorecia uma empresa de transporte escolar que desviava recursos públicos por meio de superfaturamento A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (18/06), da Operação Piemonte. O trabalho foi desenvolvido em conjunto com a Polícia Federal e tem como objetivo combater a prática de…
O Governo de Santa Catarina, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração (SEA), realizou balanço do Programa Compras SC. Em apenas quatro meses de atuação do Programa, foi registrada economia de R$240 milhões com a centralização das licitações na SEA, tendo uma média de 25% de economicidade em relação…
Seges recebe a Open Contracting Partnership para treinamento sobre padronização e melhoria da usabilidade dos dados de contratações governamentais abertos Na última quinta-feira (13/6), servidores da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) receberam a equipe da Open Contracting Partnership (OCP) para um treinamento voltado…
“Em 2025 estamos mirando a meta zero”, afirmou a ministra, lembrando que o governo age com responsabilidade fiscal e compromisso social A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou no último dia 12, em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, as novidades e os principais números da Lei de Diretrizes…
Evento contou com a participação da Casa Civil, AGU e CGU e debateu flexibilizações para enfrentar situações emergenciais, agilidade e segurança jurídica, com foco inicial no Rio Grande do Sul Na última terça-feira (11/6), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu um webinário para esclarecer a Medida Provisória (MP) nº…
Ministro participa de Lançamento de Guias Práticos de contratações emergenciais e assina criação de Grupo de Trabalho com o MPRS O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, viaja nesta sexta-feira (14/06) para Porto Alegre (RS). Carvalho assinará com o MPRS o Protocolo de Intenção para Criação do Grupo de Trabalho Denominado…
O Tribunal vai negociar com as três licitantes mais bem classificadas no edital os principais aspectos de suas propostas para o desenvolvimento das soluções apresentadas. O TCU pode contratar até três propostas O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou, nesta quinta-feira (13/6), a etapa de negociação da Licitação Especial para Contratação Pública de Solução…
