Ao todo, 21 governos estaduais celebraram iniciativa nesta terça. Acordo fortalece cooperação federativa em prol da modernização do Estado e melhoria dos serviços públicos Paraná celebrou, nesta terça-feira (26/08), sua adesão ao Pacto Nacional de Gestão e Inovação, durante a abertura do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília (DF). Com a entrada do…
Acordo constitui instrumento que viabiliza atuação mais coordenada entre os tribunais de contas locais e o TCU No dia 19 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que busca melhorar a fiscalização…
Acordo constitui instrumento que viabiliza atuação mais coordenada entre os tribunais de contas locais e o TCU No dia 19 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que busca melhorar a fiscalização…
O segundo dia do Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat) reuniu especialistas e autoridades para debater três eixos centrais da gestão pública: os desafios do marco legal das organizações da sociedade civil, os entraves nas licitações de obras e as estratégias de prevenção e combate à corrupção. O primeiro painel…
A plataforma Contrata+Brasil foi apresentada em evento realizado na cidade de Boa Vista (RR). A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da plataforma é uma das próximas etapas do programa O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, apresentou a plataforma Contrata+Brasil durante…
Publicação organiza normas vigentes em linguagem acessível e orienta servidores e gestores sobre regras constitucionais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), lançou, nesta quarta-feira (20/8), o Manual de Acumulação Remunerada de Cargos, Empregos e Funções Públicas. A publicação apresenta, de forma clara…
O Governo do Piauí aderiu ao Contrata+Brasil, plataforma coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que simplifica o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) às contratações públicas, ampliando oportunidades para pequenos fornecedores em todo o país. A assinatura do termo de adesão ocorreu durante o 1º Seminário Estadual de Contratações Públicas do…
Foi aprovada a publicação do edital de concessão, que deve ser divulgado em breve Brasília, 21/08/2025 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, ad referendum, nesta quarta-feira (20), a publicação do edital de concessão do canal de acesso aquaviário aos portos de Paranaguá e Antonina (PR). Esse é o primeiro projeto de concessão…
Portaria estabelece regras claras e fortalece a integridade nos processos de contratação A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (19/8) a Portaria MGI-SEGES-CENTRAL nº 6.846/2025, que regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções…
O Governo Federal apresenta nesta quinta-feira (21), no Palácio Anchieta, em Vitória (ES), duas iniciativas estratégicas para fortalecer os pequenos negócios: o Programa Acredita, que conta com linha de crédito com juros diferenciados voltada para MEIs e microempresas; e a plataforma Contrata+Brasil, que simplifica e amplia a participação de empreendedores nas compras públicas. O evento contará…
