O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, acompanha procedimento de concessão da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG) O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, acompanhamento da desestatização, por meio de concessão, da rodovia federal BR-381 MG, trecho de…
Ministério da Gestão irá coletar sugestões de iniciativas de servidores e gestores para subsidiar as diretrizes de valorização do desempenho funcional A Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está promovendo uma pesquisa para coletar sugestões e ideias de servidores e gestores…
Decreto assinado pelo presidente Lula e pelo vice Geraldo Alckmin adequa colegiado à nova organização do governo e atende a demandas do setor industrial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou no dia 5 de junho, com a assinatura do decreto nº 11.547, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC). O colegiado…
Normativo amplia a transparência na formação de custos e preços, padroniza e aprimora controles de qualidade dos serviços. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD), publicou, nesta terça-feira (6/6), a Portaria SGD/MGI n° 1.070/2023, que estende o Modelo de Contratação de Serviços de Operação…
Foi adiada a reunião da comissão mista da medida provisória que prorrogou até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021) que estava prevista para as 14h30 desta terça-feira (6). Ainda não há informações sobre um novo agendamento. A MP 1.167/2023 é uma demanda das prefeituras,…
Entre as minutas, estão aquelas aplicáveis à modalidade “pregão”, uma das mais utilizadas pela administração pública em todo o país. Como forma de orientar e ajudar no momento de fazer novos contratos e licitações para o estado, por conta na nova lei que entrou em vigor em abril deste ano, em todo o território nacional,…
Os usuários poderão usufruir de mais um segmento duplicado da rodovia, com mais segurança e conforto O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entregou na última semana, um segmento de 2 quilômetros de duplicação, incluindo a Ponte sobre o rio Iguaçu, na BR-163/PR, Km 128, no município de Marmelândia. As obras desse segmento incluem…
Iniciativa inclui ações relacionadas ao aprimoramento normativo referente à matéria de ética e conflito de interesses, bem como dos sistemas eletrônicos relacionados às competências dos órgãos O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, assinou, nesta quinta-feira (1/6), acordo de cooperação técnica com a Comissão de Ética Pública (CEP). A iniciativa prevê…
Dweck compôs a mesa de abertura do Seminário Ética na Gestão, promovido anualmente pela Comissão de Ética Pública O constrangimento às práticas de ética e integridade, associados à falta de transparência, têm o condão de abalar a confiança da população nas instituições públicas e no próprio governo”, destacou a ministra da Gestão e da Inovação…
Atuação reverteu liminar que havia sido obtida por empresa inabilitada após se declarar indevidamente de pequeno porte A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a continuidade de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para contratação de empresa especializada na operação e manutenção de equipamentos utilizados em instalações portuárias no estado do Amazonas, nos…
