Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), a Portaria 55, de 25 de março de 2021, consolida toda a política de governança do Ministério da Infraestrutura em um único documento. Fazem parte da política a gestão de riscos, os controles internos, a transparência e a integridade, além da governança na área de…
Evento, nesta quinta-feira (25/03), será organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Interessados precisarão fazer inscrição prévia A Controladoria-Geral da União (CGU) irá participar, nesta quinta-feira (25/03), às 10h, da live “O Brasil está enfrentando uma corrupção pandêmica?”. O evento será organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a…
Instrução Normativa que detalha alterações, realizadas depois de contribuições dos órgãos integrantes do SISP, está publicada no Diário Oficial da União A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) aperfeiçoou as regras para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos do governo federal. As alterações ocorreram depois de…
Balanço reflete as duas primeiras etapas do processo de revisão e consolidação de atos normativos previsto no Decreto 10.139/19, o Revisaço Mais de 11 mil atos normativos inferiores a decretos publicados por órgãos e entidades do Governo Federal foram revogados nos últimos 15 meses. Esse é o resultado do processo de revisão e consolidação de…
Com lançamento previsto para o início de abril, o e-Prevenção é um sistema de autosserviço em auditoria que permitirá ao gestor avaliar as boas práticas de prevenção à corrupção e ter acesso a sugestões para a implementação de melhores condutas O sistema e-Prevenção será lançado no início de abril para apoiar o desenvolvimento das ações…
Quem dera eu achasse um jeito De fazer tudo perfeito Feito a coisa fosse o projeto E tudo já nascesse satisfeito. Paulo Leminski No Brasil, o número de projetos arquitetônicos e complementares licitados pelo critério de menor preço ou maior desconto é infinitamente maior do que aqueles licitados por melhor técnica. O critério do menor…
Em 09 de março de 2021 o Senado Federal aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 4.253/2020, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.292-E de 1995 do Senado Federal (PLS nº 163/95 na Casa de origem), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública Direta,…
As três ações são finalizadas no dia em que se comemora o Dia da Ouvidoria, 16 de março, e estão previstas na nova norma operacional do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal A Controladoria-Geral da União (CGU) entregou nessa terça-feira (16), três compromissos previstos no Plano Anticorrupção do Governo Federal. O primeiro deles é…
A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, que visa atuar de forma pedagógica e orientativa junto aos municípios brasileiros para contribuir com a qualificação dos gestores locais. O Tribunal de Contas da União desenvolveu uma coletânea de jurisprudência sobre contratações públicas. A Jurisprudência de Bolso, desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, apresenta uma…
A política estabelece um conjunto de ações coordenadas para aperfeiçoar a segurança, fluidez e tecnologias das rodovias federais O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (12), decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, a Inov@BR. A norma prevê diversas estratégias para elevar o nível de segurança e…
