Coordenado pelo Ministério da Gestão, o GTI vai elaborar proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no âmbito da Administração Pública Federal Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/8) decreto que institui o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá elaborar proposta de regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização…
Ministério da Gestão apresentou aos secretários estaduais aspectos da Nova Lei de Licitações e ações relacionadas ao novo arranjo colaborativo de serviços administrativos Os avanços e desafios da Nova Lei de Licitações foram debatidos durante o painel “Compras públicas e gestão de pessoas” no XII Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília, nesta quinta-feira (25/8).…
Os trabalhos foram realizados em trechos descontínuos entre os municípios de Junqueiro e São Sebastião Motoristas que trafegam pela BR-101 Sul já podem contar com uma pista totalmente revitalizada entre os Km 192 e 218, que liga o município de Junqueiro à São Sebastião, no estado de Alagoas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras foi um dos cinco programas premiados no XII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública, principal evento sobre a temática no Brasil. A entrega do prêmio aconteceu nesta quinta-feira (24), em Brasília. O projeto de implantação do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras,…
Após completar 30 anos em junho de 2023, a lei que estabelece as regras para as compras e contratações públicas (Lei 8.666/93) está, finalmente, dando lugar a uma norma mais moderna e eficiente. A partir de janeiro de 2024, todas as compras e contratações da administração pública deverão ser publicadas com fundamento na nova lei…
As melhorias a serem feitas na ferrovia EF-485/SC serão executadas pelo novo formato. As obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, ferrovia EF-485/SC serão executadas pelo regime de contratação semi-integrada. O edital de chamamento para as propostas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de agosto. As propostas serão…
Ponderações de porta-vozes do Tesouro, de Política Econômica e da Reforma Tributária ganharam destaque em evento realizado em Brasília Equipe do Ministério da Fazenda participou nesta terça-feira (22/8) do 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, agregando informações ao debate sobre os impactos da Reforma Tributária. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron,…
Investigação identificou favorecimento indevido, conluio e sobrepreço na aquisição de água mineral e gás de cozinha pelo Instituto Federal de Rondônia A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (23/08), da Operação Água Benta. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades ocorridas na aquisição de água…
A simples reoneração da cesta básica elevaria a desigualdade de renda e a população abaixo da linha de pobreza, apontou pesquisadora Apolítica de desoneração da cesta básica é progressiva no sentido de que favorece relativamente mais os mais pobres, mas também tem aspectos regressivos, considerando que os domicílios mais ricos se apropriam de parcela maior…
Estudos realizados no âmbito do CMAP são revisitados e ganham nova leitura para ajudar no debate da qualidade do gasto e da Reforma Tributária Desde 2019, o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) já realizou 60 avaliações de programas e políticas, sendo 45 delas finalizadas, publicadas e que trazem recomendações de aperfeiçoamento.…
