O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar que mantinha suspensa, desde 12 de junho, a execução do Contrato n° 60/2024 do Município de Nova Tebas (Região Central) para obras de pavimentação. Dessa forma, a administração municipal poderá prosseguir com as obras, a serem executadas pela empresa Via Preferencial Serviços Ltda.…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta quarta-feira (17), em Brasília, representantes do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) para a entrega formal da “Carta de Recomendações – Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”. O documento foi entregue à Funai por Mariana Santarelli e…
Após alerta do robô Alice, auditores constataram impropriedades na orçamentação de serviços necessários de manutenção nas rodovias BR-282 e BR-158 A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta sexta-feira (19/07), o resultado da avaliação referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0009/2024-16, publicado pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, que tem como…
Melhorias vão trazer mais segurança e conforto para os usuários No Pará, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), concluiu a revitalização de 111,9 quilômetros, na BR-163, entre os municípios de Santarém e Rurópolis. Nesse segmento, as equipes da autarquia realizaram diferentes serviços ao longo do trecho por meio do contrato de manutenção/conservação. Foram…
TCU fez acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação por instituições da administração pública federal O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) promovidas por órgãos e instituições da administração…
Reunião do Comitê Diretivo do projeto ocorreu com a participação de representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica e México Representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica e México participaram, nesta segunda-feira (15/07), de reunião do Comitê Diretivo Regional do projeto EcoAdvance. A iniciativa visa promover a rotulagem ambiental e o…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu a Nota Técnica N. TC-9/2024 para orientar as unidades fiscalizadas sobre a realização de despesas de pronto pagamento, previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021). A nota, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quarta-feira (17/7), aborda aspectos como hipóteses de…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está com a primeira fase das obras da Travessia Urbana de Imperatriz, no Maranhão, em estágio avançado. Previsto no novo PAC, o empreendimento, entre o km 246,4 e o km 250,9 da BR-010/MA, deve ser entregue ainda este ano, após receber um investimento de R$ 168 milhões.…
A revitalização da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) no município de Humaitá, Amazonas, avança conforme cronograma estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Após a desmontagem e envio dos componentes danificados para o Estaleiro São João, em Manaus, todos os elementos danificados foram diagnosticados por meios de ultrassom e reparados. Na…
Participação crescente dos pequenos negócios no setor público é destaque em 2023, com faturamento de R$ 42 bilhões As micro e pequenas empresas (MPE) têm se consolidado como importantes fornecedores do governo, representando atualmente 25% das compras públicas. Segundo dados do governo federal, em 2023, as vendas desses negócios para o setor público alcançaram R$…
