Um trata dos trechos 2 e 3 da Fiol, na Bahia e Tocantins, e o outro de oito terminais portuários, em seis estados Dois decretos publicados nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, confirmaram a qualificação de 10 ativos da carteira de concessões do Ministério da Infraestrutura no Programa de Parcerias de Investimentos do…
Usuários acessarão a plataforma por meio do portal único do governo federal A partir desta terça-feira (13/7), o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) se junta a diversos outros serviços que utilizam o gov.br como forma de identificação de seus usuários, que passam a acessar a plataforma com o login e senha já…
Outros 10 estados também estão simplificando a abertura de empresas em suas respectivas juntas comerciais O estado de Rondônia é o mais novo integrante do gov.br e sua adesão à plataforma do governo federal foi celebrada na segunda-feira (12/7). A partir de agora, os serviços prestados por aquela unidade da Federação passarão pela transformação digital…
Durante entrega da 500ª locomotiva fabricada pela indústria nacional, Tarcísio de Freitas afirmou que aposta no modal impulsiona economia e contratações, além de reduzir custos logísticos Ao fazer um balanço dos investimentos realizados no transporte ferroviário pelo Governo Federal nos últimos dois anos e meio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que…
O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência – Secretaria-Geral, Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional -, além da Vice-Presidência da República A fim de aprimorar a execução do serviço público referente à prestação de informações à sociedade, a Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República publicou,…
O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência – Secretaria-Geral, Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional -, além da Vice-Presidência da República A fim de aprimorar a execução do serviço público referente à prestação de informações à sociedade, a Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República publicou,…
Instrução Normativa, já adaptada à Nova Lei de Licitações, entrará em vigor no dia 9 de agosto Foi publicada nesta sexta-feira (9/7) a Instrução Normativa nº 67/2021, que regulamenta a dispensa eletrônica de licitação e o Sistema de Dispensa Eletrônica, já atendendo ao estabelecido na Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações. A…
Minuta do texto normativo receberá contribuições até 22 de julho O procedimento para a participação de pessoas físicas nas contratações públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, é objeto de consulta pública aberta nesta sexta-feira (9/7) para regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21). Interessados em participar têm até…
A via liga Sinop, no Mato Grosso, à Miritituba, no Pará, e é considerada importante corredor logístico para o escoamento da produção de grãos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura leiloaram, nesta quinta-feira (8), a BR-163/230/MT/PA, que liga o município de Sinop, no Mato Grosso, à Miritituba, no Pará;…
Ministro da Economia explicou, em audiência na Câmara dos Deputados, que objetivo é a melhoria dos serviços públicos ao cidadão, com avaliação para estabilidade de novos servidores A reforma administrativa não vai mexer nos direitos adquiridos do funcionalismo público atual, garantiu nesta quarta-feira (07/7) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência pública na comissão…
