Em 14/9, foi lançado o livro “Controle externo de infraestrutura pelos tribunais de contas do Brasil”, com diversos artigos sobre a atuação dos órgãos de controle na promoção da legalidade, eficiência, integridade, transparência e sustentabilidade de grandes obras de infraestrutura no País. O livro é de acesso amplo (licença Creative Commons) e é uma divulgação…
Entre os objetivos da contratação estão padronizar os serviços, melhorar a gestão e aumentar os níveis de segurança dos edifícios da Administração Pública Federal, sediados na Esplanada. Evento será no dia 28/09 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação…
Novo Plano apresenta conteúdo ampliado e visa estabelecer estratégia das contrações com foco no desenvolvimento nacional sustentável O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na última sexta-feira (15/09), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 5.376/2023, da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), que estabelece as diretrizes para a…
Formado em junho de 2022, o subcolegiado subordinado ao Comitê Central de Governança de Dados (CCGD) trabalha para criar uma proposta de estrutura de Governança de Dados para a administração pública O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tornou permanente o trabalho do Subcomitê Técnico de Governança de Dados nesta quinta-feira…
Entre as novidades do manual, estão o detalhamento de como aplicar a nova Lei de Licitações e a orientação para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em contratações A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), publicou a edição 2023 do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. O manual está…
Multas pecuniárias ultrapassam R$ 73 milhões. Penalidades decorreram de Processos de Responsabilização instaurados com base na Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou e manteve sanções de diferentes naturezas junto a três empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As multas pecuniárias ultrapassam os R$ 73 milhões. As decisões foram publicadas…
Ministérios da Gestão e da Defesa tem por meta agilizar a aquisição de equipamentos agrícolas e de construção de forma centralizada, desonerando estados e municípios O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Defesa (MD) vão realizar a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 12/2023 para a compra…
Padronização visa garantir a qualidade dos produtos e mais economia aos cofres públicos Café e açúcar são os novos itens a compor o Catálogo Eletrônico de Padronização, ferramenta gerenciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que permite a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão…
Equipe vai avaliar despesas e propor opções de alocação e terá 12 meses para apresentar a conclusão dos trabalhos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criou nesta quarta-feira (13/9), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais com o objetivo de auxiliar…
Obras de adequação da capacidade e segurança e de manutenção/conservação das rodovias terão investimento total de aproximadamente R$ 239,5 milhões Mantendo o objetivo do Governo Federal em viabilizar obras consideradas estruturantes para a logística e economia do país, o Ministério dos Transportes por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou nesta terça-feira…
